Bolsonaro quer perdão para caso Amarildo e Eldorado dos Carajás

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sinalizou que pode conceder graça (perdão presidencial) a policiais militares presos que não atendem aos critérios para receber o benefício do indulto natalino (a saída deles no período de fim de ano). A diferença entre os dois é que o indulto tem regras que excluem denunciados por crimes como tortura de serem liberados das cadeias.

Segundo o presidente, há “má vontade” em relação a militares presos por prática de crimes. Ele defendeu perdão para esses casos e disse que o decreto de indulto “está pronto” e os casos de concessão de graça estão em análise. “Está pronto. Falei rapidamente com o Moro sobre a má vontade que se tem com o pessoal militar”, disse.

Um dos casos citados por Bolsonaro foi o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, em 2013. Sem citar nomes, mas se referindo diretamente ao crime, Bolsonaro defendeu liberdade para quem ordenou a operação que teria resultado em tortura praticada por um grupo de policiais também acusados de ocultar o cadáver de Amarildo, morador da Favela da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro.

“Por exemplo, o caso do Amarildo. Você não pode entrar porque uma das penas foi tortura. Ele não estava no local. Como é que se pode punir um cara que não estava no local por tortura?”, questionou o presidente.

Massacre
Bolsonaro disse ainda defender perdão para o coronel Mário Colares Pantoja, comandante da operação que dizimou 19 sem-terra em 17 de abril de 1996, no episódio ocorrido no sul do Pará conhecido com Massacre de Eldorado dos Carajás.

“O caso, por exemplo, de Eldorado dos Carajás. Se bem que o Pantoja, o coronel, já está em casa, em prisão domiciliar. Ele, comandando o batalhão, mandou a tropa desobstruir a via. Ele não estava lá e pegou 200 anos de cadeia. Isso é justo?”, questionou o presidente.

O indulto não contempla pessoas que tenham cometido tortura, por exemplo. Nesse caso, somente uma decreto de graça alcançaria condenados por esse tipo de crime.

No caso Amarildo, 13 policiais militares foram condenados. Entre eles está o ex-comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha major Edson Santos, condenado a 13 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de tortura e ocultação de cadáver.

Outro condenado é o tenente Luiz Felipe Medeiros, subcomandante da UPP na época do desaparecimento de Amarildo, que recebeu pena de 10 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de tortura, ocultação de cadáver e fraude processual.

A segunda maior pena recaiu sobre o soldado Douglas Roberto Vital Machado: 11 anos e 6 meses, pelos crimes de tortura e ocultação de cadáver.

A Justiça também condenou pelos mesmos crimes, a 10 anos e 4 meses de reclusão, os soldados Marlon Campos Reis, Jorge Luiz Gonçalves Coelho, Jairo da Conceição Ribas, Anderson César Soares Maia, Wellington Tavares da Silva, Fábio Brasil da Rocha da Graça e Felipe Maia Queiroz Moura.

As policiais Rachel de Souza Peixoto e Thaís Rodrigues Gusmão receberam pena de 9 anos e 4 meses cada uma. O décimo terceiro réu, o soldado Victor Vinicius Pereira da Silva, teve a punição extinta por morte.