Bolsonaro prorroga novamente programa para redução de jornada e salários
Prorrogação está prevista na Medida Provisória 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
atualizado
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O governo prorrogou por mais 60 dias o decreto que permite a suspensão de contratos e redução de jornada e salário, de acordo com a Medida Provisória 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
A prorrogação está prevista em um novo decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta terça-feita. Desta forma, fica estendido o período em que as empresas poderão suspender contratos de trabalho e reduzir salário e jornadas, para fazer frente ao impacto econômico gerado pela pandemia de Covid-19.
A informação foi divulgada há pouco pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Com o novo decreto, sobre para 240 dias o período originalmente previsto para a celebração dos acordos devido à pandemia.
“Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos”, diz a noca d Secretaria-Geral da Presidência da PR.
Vulnerabilidade
“Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica”, completa a nota.
Esta é a terceira vez que o governo prorroga esse prazo. A primeira ocorreu no mês de juho e a segunda, em agosto.
