Bolsonaro propõe fundo da Petrobras para estabilizar preço do combustível
Governo estuda fundo formado por lucros da estatal para reduzir o impacto das oscilações do preço dos combustíveis
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sugeriu a possibilidade da criação de um fundo que possa amortecer a flutuação do preço dos combustíveis no país. Esse fundo seria formado por dividendos da Petrobras pagos à União.
Em sua live de quinta-feira (30/9), Bolsonaro disse que vem conversando sobre o assunto com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.
“Vim conversando com Montezano hoje no avião. Ele é presidente do BNDES. Pegando dicas com ele [sobre] o que a gente pode fazer. É criar um fundo regulador, é ver o lucro da Petrobras, aquilo veio para o governo federal, para nós. Ninguém vai meter a mão em nada”.
“Será que esse dinheiro da Petrobras que vem para nós — será, eu estou perguntando, será, eu não estou afirmando —, que é um lucro bilionário, nós não podemos converter e ir para esse fundo regulador?”, prosseguiu.
Segundo Bolsonaro, com essa proposta, os aumentos nos preços dos combustíveis não precisarão ser repassados na totalidade ao consumidor.
“Toda vez que dá um aumento, você não repassar todo o aumento ou não repassar aumento nenhum. Você faz caixa quando está mais baixo e, quando sobe, com esse caixa, você compensa esse reajuste lá na frente”, acrescentou.
A possibilidade de uso de dividendos da estatal ou ainda de recursos do gás do pré-sal para a composição de um fundo regulador de preços já foi levantada por parlamentares. Nesta semana, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que parlamentares estudavam a possibilidade do uso de dividendos.
O presidente aproveitou a live para deixar claro que não vai interferir na política de preços: “Se eu tabelar, complica a situação”.
Valor fixo para o ICMS
Bolsonaro ainda voltou a defender o projeto de lei complementar enviado pelo Poder Executivo que fixa um valor fixo para o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Atualmente, o ICMS é cobrado em cima do preço do combustível e cada Estado tem competência para definir a alíquota.
Ele disse ter recebido a sinalização de Lira de que o texto será votado em breve.
“Na semana que vem, o Arthur Lira disse que está fazendo um trabalho”, disse Bolsonaro na transmissão ao vivo.
