Bolsonaro propõe CPI da Petrobras: “Traição com o povo brasileiro”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu, nesta sexta-feira (17/6), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional para investigar o presidente, os diretores e o conselho administrativo e fiscal da Petrobras. A declaração foi dada horas após a estatal anunciar novos aumentos nos preços dos combustíveis.

O preço do litro da gasolina vendido às distribuidoras passou de R$ 3,86 para R$ 4,06. No caso do diesel, de R$ 4,91 para R$ 5,61. O aumento passa a valer a partir deste sábado (18/6).

“É traição para com o povo brasileiro. O presidente, seus diretores e seu conselho traíram o povo. O lucro da Petrobras é algo estúpido. Ela lucra seis vezes mais que a média das petroleiras de todo o mundo. Petroleiras fora do Brasil reduziram margem de lucro para atender aos anseios da sua população num momento de crise”, disse Bolsonaro em entrevista à rádio Meio Dia Rio Grande do Norte.

O titular do Palácio do Planalto disse ter conversado sobre a possível CPI da Petrobras com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que chegou a pedir a renúncia do atual presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho.

“Conversei há poucos minutos com o Arthur Lira, ele está neste momento reunido com líderes partidários. A ideia nossa é propor uma CPI para investigar o presidente da Petrobras, os seus diretores e também o conselho administrativo e fiscal. Nós queremos saber se tem algo errado nessa conduta deles, porque é inconcebível se conceder um reajuste com o valor dos combustíveis lá em cima e com os lucros exorbitantes que a Petrobras está tendo”, prosseguiu o presidente.

O mandatário afirmou que o novo reajuste destrói a economia brasileira, leva à inflação e à perda do poder aquisitivo e é “irracional”.

AGORA: Bolsonaro diz que articula com @ArthurLira_ a criação de uma CPI para investigar presidente e diretores da Petrobras.

“Queremos saber se tem algo errado nessa conduta deles”, afirmou o presidente durante uma transmissão ao vivo. pic.twitter.com/6FYwyc1CPf

— Metrópoles (@Metropoles) June 17, 2022

Bolsonaro disse ainda que o conselho da Petrobras está “boicotando” o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, ao não se reunir para votar as novas indicações feitas pelo governo para o comando da empresa. “A coisa mais importante é trocar o presidente e os diretores da Petrobras. Esperamos poder conseguir fazer isso nos próximos dias, porque não depende de uma canetada do ministro, tem que negociar com o conselho”, frisou o chefe do Executivo nacional.

Entenda

Há quase 100 dias, a estatal não aumenta a gasolina, enquanto o último reajuste do diesel veio 37 dias atrás. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores e Combustíveis (Abicom), a defasagem em relação ao combustível no mercado externo é de até 18% no diesel e de 14% na gasolina.

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião extraordinária realizada na quinta-feira (16/6), aumento do preço da gasolina e do diesel. O encontro que decidiu o reajuste aconteceu durante o feriado, em convocação de emergência.

Com o impasse entre as demandas do governo e do Congresso – que querem os preços mais baixos – e do mercado, que insiste na política de preço de paridade de importação (PPI), o conselho apostou no aumento.

A maioria dos participantes afirmou que é da competência do conselho tomar esse tipo de decisão e que isso estaria no estatuto. Geralmente, valores de combustíveis passam por um comitê que tem como integrantes o presidente da companhia, José Mauro Coelho, e os diretores de Finanças e Comercialização e Logística, Rodrigo Araújo e Cláudio Mastella.

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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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