Bolsonaro: “Petrobras pode ajudar Suriname na exploração de petróleo”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (20/1) que a Petrobras poderá auxiliar o Suriname na exploração de petróleo e gás. O anúncio foi feito durante declaração conjunta do Brasil e o país vizinho, onde Bolsonaro chegou no início desta tarde.

Em sua fala, o chefe do Executivo brasileiro disse que o Brasil tem muito a oferecer com a “expertise na prospecção de petróleo”. Ele não entrou em detalhes sobre a possível colaboração.

“Eu cumprimento e agradeço o que conversamos há pouco, na possível prioridade, para que o país [Brasil], através da Petrobras, venha aqui colaborar na prospecção de petróleo e gás”, afirmou Bolsonaro.

O presidente do Suriname, Chandrikapersad Santokhi, lembrou, em seu discurso a recente comemoração dos 45 anos do restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países.

“Eu estou convencido de que a nossa cooperação no futuro, em várias áreas, entre elas comércio, investimento, energia, incluído aqui petróleo e gás, segurança, defesa, bem como assuntos migratórios e consulares, com certeza renderão resultados concretos em benefício multo”, declarou.

De acordo com o Itamaraty (leia a íntegra de declaração divulgada mais abaixo), a ideia da colaboração está relacionada “à construção de capacidade técnica e institucional, ao desenvolvimento de conteúdo local e a energias renováveis, bem como de oferta de possíveis serviços relacionados ao setor energético ao Brasil, respondendo às necessidades dos estados da Região Norte do país”.

Viagem ao Suriname

A visita do presidente Jair Bolsonaro ao Suriname é a primeira viagem internacional do chefe do Executivo brasileiro em 2022. Nesta sexta (21/1), ele deve seguir para Georgetown, na Guiana, país vizinho.

Após desembarcar no Suriname, Bolsonaro participou de cerimônia oficial de visita ao país, se encontrou com o presidente surinamês e assinou o livro de visita de autoridades do país. Ao fim da cerimônia, os dois chefes de Estado tiveram uma reunião bilateral seguida de almoço.

O presidente Jair Bolsonaro ainda participou de uma segunda reunião ampliada de trabalho, com a presença de autoridades brasileiras e surinamesas.

De acordo com o Itamaraty, a viagem tem o objetivo de fortalecer as relações bilaterais entre os três países, retomando o “diálogo estratégico” entre os governos e de “perspectivas de maior desenvolvimento econômico e social no Suriname e na Guiana, impulsionado pelas descobertas recentes de petróleo e gás”.

A comitiva presidencial é composta pelo chanceler Carlos França e os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque; da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.

Declaração conjunta

“Declaração conjunta dos presidentes da República do Suriname e da República Federativa do Brasil

A convite do Presidente da República do Suriname, Sua Excelência Chandrikapersad Santokhi, o Presidente da República Federativa do Brasil, Sua Excelência Jair Messias Bolsonaro, realizou visita oficial ao Suriname em 20 de janeiro de 2022.

Por ocasião desse histórico encontro, os Chefes de Estado mantiveram ampla troca de visões no espírito de fortalecer e de aprofundar a compreensão dos interesses comuns, nos níveis bilateral, regional e internacional.

Os Presidentes também intercambiaram impressões sobre assuntos relacionados a segurança e defesa, infraestrutura, energia, comércio e investimento, e meio ambiente.

Sublinharam os laços de amizade e cooperação que unem seus países, no marco da boa vizinhança e do respeito ao Direito Internacional, bem como dos princípios e propósitos consagrados na Carta das Nações Unidas.

No tocante à agenda bilateral, os dois Presidentes acordaram o seguinte:

Consultas e Diálogo Político Estratégicos

Retomar consultas regulares no âmbito do Mecanismo Bilateral de Consulta Política, estabelecido em 2005, para passar em revista todos os aspectos das relações bilaterais e trocar impressões sobre questões regionais e internacionais de interesse mútuo.

Ressaltar a importância de monitorar a implementação das decisões tomadas no marco das consultas políticas em todas as áreas, em especial, segurança, energia, infraestrutura, expansão de mercados e cooperação cultural.

Comércio, Investimento e Agricultura

Retomar as negociações para a ampliação do Acordo de Alcance Parcial nº 41, com vistas a abranger maior número de setores econômicos e estimular os fluxos comerciais bilaterais.

Lançar negociações sobre certificações sanitárias e fitossanitárias bilaterais, a fim de criar quadro jurídico e técnico adequado para o comércio agrícola e ajudar a promover a segurança alimentar em ambos os países.

Envidar esforços para acelerar o processo de ratificação do “Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos” (ACFI), que contribuirá para a promoção de um ambiente favorável à atração de investimentos bilaterais.

Saudar a perspectiva de realização de um seminário bilateral envolvendo as comunidades empresariais dos dois países, a ser coordenado, do lado brasileiro, pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), com foco em novas oportunidades no setor de petróleo e gás, e a previsão de realização de uma missão da Apex-Brasil a Paramaribo, com o objetivo de compartilhar a experiência brasileira na criação e na operação de uma agência de promoção comercial.

Cooperação Energética, incluindo Petróleo e Gás

Analisar as possibilidades, à luz do desenvolvimento da indústria de petróleo e gás offshore no Suriname, de cooperação relacionada à construção de capacidade técnica e institucional, ao desenvolvimento de conteúdo local e a energias renováveis, bem como de oferta de possíveis serviços relacionados ao setor energético ao Brasil, respondendo às necessidades dos estados da Região Norte do país.

Intensificar, doravante, o intercâmbio de informações sobre os respectivos planos nacionais de energia, a troca de experiências em matéria regulatória no setor de petróleo e gás, inclusive em regulamentação de conteúdo local, bem como a colaboração na prevenção de acidentes por derramamento de petróleo.

Ressaltar a importância da colaboração no campo da interconexão elétrica entre Brasil, Guiana, Guiana Francesa e Suriname, e incentivar o Banco Interamericano de Desenvolvimento a prosseguir com a nova fase dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, no âmbito do Memorando de Entendimento assinado em 2019 por aquela Instituição e as empresas de energia dos países interessados.

Assuntos de segurança e defesa

Intensificar a atual cooperação em segurança, com foco na colaboração na área de segurança pública e no combate ao crime organizado transnacional.
Expressar o interesse compartilhado em aprimorar os canais de diálogo e de cooperação destinados a prevenir e a enfrentar ameaças relacionadas com o crime transnacional, tais como tráfico de drogas, tráfico de pessoas, corrupção e mineração ilegal.

Felicitar as autoridades policiais pela cooperação desenvolvida no âmbito do Memorando de Entendimento assinado entre a Polícia Federal do Brasil e o “Korps Politie Suriname” (KPS) em maio de 2018, e saudar o convite feito pelo Brasil para a participação de policiais surinameses em atividades de treinamento, assim como no Centro de Cooperação Policial Internacional, mantido pela Polícia Federal do Brasil, no Rio de Janeiro.

Explorar a possibilidade de negociação de projetos específicos relacionados ao uso de imagens de sensoriamento remoto, como ferramenta eficaz de cooperação para prevenir e combater a criminalidade transnacional em seus territórios.

Reafirmar o compromisso de ambos os países com a agenda de cooperação em defesa, refletido na ampla participação de militares surinameses em instituições militares de treinamento no Brasil. Os dois países irão examinar a possibilidade de intensificar ações de patrulhamento conjunto nas fronteiras e avaliar as capacidades da indústria brasileira de defesa para aumentar sua participação como fornecedora de produtos de defesa para o Suriname, incluindo, se apropriado, a possibilidade de transferência de tecnologia.

Migração e assuntos consulares

Fortalecer o relacionamento bilateral nas áreas consular e migratória por meio de futuros diálogos bilaterais, da colaboração já em curso e da coordenação.

Neste contexto, convocar a segunda reunião do Grupo de Trabalho sobre Migração e Assuntos Consulares no segundo semestre deste ano para discutir esses temas.

Estado da Cooperação Técnica e Humanitária

Expressar satisfação pelo amplo portfólio de projetos implementados ao longo dos anos no âmbito do Programa de Cooperação Técnica Brasil – Suriname, parceria que é o maior programa bilateral mantido pelo Brasil nas Américas e completou, em 2021, 45 anos.

Convocar a segunda reunião de Monitoramento e Avaliação do Programa de Cooperação Técnica, no Suriname, no segundo semestre de 2022.

Saudar a prontidão brasileira em apoiar os esforços de vacinação no Suriname, oferecendo a doação de doses de vacinas contra a COVID-19 e várias outras doenças.

Assuntos regionais

Ressaltar a importância da integração regional e fazer um chamamento em favor da solução pacífica das principais crises na região por meio do diálogo político e da observância dos direitos humanos e do Estado de Direito. Na mesma linha, advogar pelo esgotamento de todos os canais diplomáticos para alcançar soluções pacíficas para essas crises, por meio de processos políticos e democráticos abrangentes e legítimos, com o envolvimento de todos os atores pertinentes.
Ressaltar também seu forte compromisso com a defesa da democracia e das instituições democráticas, a adesão à boa governança e ao Estado de Direito, e a promoção e proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.

Enfatizar a importância de promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e dos recursos naturais da região amazônica para enfrentar os desafios sociais, ambientais e econômicos da região de forma integrada, bem como promover o desenvolvimento sustentável com o apoio da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.

Conclusão

O Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, expressou seu apreço ao Suriname pelas recepção e hospitalidade calorosas dispensadas a ele e sua delegação durante a visita.

Assinada em Paramaribo, no dia 20 de janeiro de 2022″.