Bolsonaro justifica mudança no Conad: “Acaba com viés ideológico”
O presidente disse que o colegiado tinha sido “infiltrado pela esquerda” para promover “ideologia disfarçada de posicionamento técnico”
atualizado
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– Há décadas a esquerda se infiltrou em nossas instituições e passou a promover sua ideologia travestida de posicionamentos técnicos. O decreto que assinei hoje extingue vagas para órgãos aparelhados no Conselho Nacional sobre Drogas e acaba com o viés ideológico nas discussões.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 22, 2019
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda, a medida cortou 55% do número de representantes do Conad, que a partir de agora será composto apenas por integrantes do governo federal. O grupo foi criado em 2006, durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente da República aumentou a representação de seus ministros no conselho. Dos 31 postos, 17 eram ocupados por chefes de pastas do governo federal. Agora, dos 14 cargos, 12 são para ministros. Matematicamente, a predominância governamental passa a ser de 85% no grupo.
Foram incluídos no conselho representantes do Gabinete de Segurança Institucional, dos ministério da Justiça e da Cidadania. A colaboração dos ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da Educação, da Defesa, das Relações Exteriores, da Saúde e da Economia foi mantida. Entre as mudanças promovidas nesta segunda-feira, está a proibição de divulgação de discussões em curso “sem a prévia anuência dos ministros da Justiça, Sergio Moro, e da Cidadania, Osmar Terra.
Outras mudanças
Em junho, Bolsonaro mexeu no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, autorizando, por exemplo, a internação involuntária de dependentes químicos. Com isso, a medida só poderá ser adotada em unidades de saúde e hospitais gerais. O procedimento dependerá do aval de um médico responsável e terá prazo máximo de 90 dias, tempo considerado necessário à desintoxicação.
Em abril, o titular do Palácio do Planalto já havia publicado, por meio de decreto, uma nova Política Nacional sobre Drogas, que prioriza a abstinência sobre a redução de danos, em substituição a texto de 2002 do governo Fernando Henrique Cardoso.
