Bolsonaro justifica ausência em posse do TSE por “extensa agenda”
Presidente enviou ofício à Corte eleitoral cumprimentando os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes
atualizado
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Em ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Jair Bolsonaro (PL) informou que não estará presente na cerimônia de posse dos ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que exercerão, respectivamente, a presidência e vice-presidência da Corte nos próximos meses.
Para participar, bastaria que Bolsonaro estivesse on-line no evento, pois a cerimônia só será presencial para os ministros do TSE e para o procurador-geral Eleitoral. Não haverá convidados nem jornalistas em Plenário.
“Considerando compromissos preestabelecidos em sua extensa agenda, o senhor Presidente Jair Bolsonaro não poderá participar do referido evento. Assim, agradece a gentileza e envia cumprimentos”, diz o documento enviado pela Presidência da República ao cerimonial do TSE.
A solenidade vai ocorrer nesta terça-feira (22/2), às 19h, pela internet. O último compromisso público de Bolsonaro nesta terça termina às 16h, conforme agenda oficial.
Bolsonaro foi convidado para a posse no TSE em 7 de fevereiro. Os ministros Fachin e Moraes foram pessoalmente ao Palácio do Planalto entregar o convite ao presidente.
Entre as autoridades que confirmaram participação virtual na cerimônia, estão o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Atual vice-presidente do TSE, Fachin vai suceder o ministro Luís Roberto Barroso na presidência da Corte eleitoral entre fevereiro e agosto, quando o comando passará para as mãos de Moraes, que é quem vai presidir o órgão durante as eleições de 2022.
Fachin é eleito presidente do TSE, e Alexandre de Moraes, vice
Barroso, Fachin e Moraes são o alvo predileto da artilharia de Bolsonaro, que diz não criticar Poderes, mas autoridades. Após manifestação de 7 de Setembro, o mandatário do país chegou a pedir ao Senado o impeachment de Moraes, que não prosperou.
Bolsonaro tem defendido a indicação de ministros conservadores no STF. “Mais importante que eleição de presidente são as duas vagas para o Supremo no ano que vem. Vai acontecer muita coisa até a eleição”, refletiu Bolsonaro no início de fevereiro. “Não tem batalha impossível. Para onde estavam indo, só quem é desprovido de inteligência que não entende”, disparou.
O presidente que for eleito em outubro indicará dois nomes ao Supremo já em 2023. Em seu primeiro mandato, Bolsonaro teve direito a duas indicações. A primeira foi Kassio Nunes Marques, que passou a integrar a Corte em 2020. A segunda, que ocorreu com sobressaltos, foi a do ex-auxiliar André Mendonça, nome que amargou quatro meses de espera até ser aprovado pelo Senado Federal, em dezembro de 2021.
Embate
Poucos dias antes da posse, o chefe do Executivo federal entrou em novo embate com a Justiça Eleitoral. Em 16 de fevereiro, Bolsonaro voltou a colocar em xeque a segurança das urnas eletrônicas e atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que assumirá como presidente do TSE.
Durante uma entrevista à Jovem Pan News, o chefe do Executivo federal disse que Fachin “comprovou” que o sistema eleitoral brasileiro de urnas eletrônicas não é confiável ao afirmar que a Justiça Eleitoral “já pode estar sob ataque de hackers”.
O ministro Fachin disse em 15 de fevereiro que o Brasil sofre riscos de ataques de diversas formas e origens. O ministro chegou a citar a Rússia como exemplo.
“A preocupação com o ciberespaço se avolumou imensamente nos últimos meses, e eu posso dizer a vocês que a Justiça Eleitoral já pode estar sob ataque de hackers, não apenas de atividades de criminosos, mas também de países, tal como a Rússia, que não têm legislação adequada de controle.”