Bolsonaro indica assessor especial de Queiroga para vaga na Anvisa

O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou, nesta segunda-feira (4/4), o advogado Daniel Meirelles Fernandes Pereira para uma vaga na diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Pereira é atualmente assessor especial do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e substituto eventual do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento da pasta. Segundo o portal da Transparência, a remuneração bruta dele é de R$ 27.218,76.

Ele é advogado, especialista em Regulação de Saúde Suplementar e também já foi diretor-adjunto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Antes, Pereira atuou por alguns anos na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Em dezembro de 2021, Bolsonaro havia indicado o nome de Daniel para a diretoria da ANS, mas nesta segunda solicitou a retirada da indicação para substituí-la pela indicação à Anvisa.

Agora, o advogado precisará passar por sabatina no Senado Federal e ser aprovado pelo plenário. Caso confirmado, ele vai assumir a vaga deixada por Cristiane Jourdan, cujo mandato termina em 24 de julho.

A indicação é para a Terceira Diretoria, que tem entre as atribuições a fiscalização de produtos para a saúde, nos quais se enquadram os testes para diagnóstico de Covid-19.

Proximidade com Braga Netto

Em 2020, Pereira esteve envolvido no episódio de indicação da filha do então ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, para a vaga de gerente da ANS, com salário mensal de R$ 13.074.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o processo de nomeação da filha de Braga Netto foi instaurado “por indicação” de Daniel Pereira. Isabela Oassé de Moraes Ancora Braga Netto, formada em relações públicas, acabou desistindo de assumir a vaga.

Daniel é irmão de Thiago Meirelles Fernandes Pereira, um dos principais auxiliares de Braga Netto e ex-secretário-executivo adjunto da Casa Civil.

Se fosse confirmada a entrada de Isabela Braga na agência, ela seria chefiada pelo irmão de um secretário subordinado ao seu pai, pois Daniel assumia o comando da diretoria na ausência do titular.

Outras indicações

A indicação de Daniel Pereira foi publicada na edição desta segunda do Diário Oficial da União (DOU).

Além dela, o presidente Bolsonaro fez feitas outras indicações para outros nove órgãos: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Veja as indicações aqui.