Bolsonaro: “Falo ao Guedes para tentar a reforma tributária possível”
A apoiadores, presidente disse que confia na “inteligência” e no “curriculo” do ministro da Economia para a aprovação da melhor proposta
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse esperar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, use sua inteligência e seu currículo para aprovar a reforma tributária “possível”. O Congresso Nacional debate o tema em diferentes projetos, mas encontra dificuldade em chegar a um acordo.
“Eu passei 28 anos na Câmara. Nunca tivemos reforma tributária. Quando chega a hora da onça beber água, pintam os lobbies da classe empresarial, os que defendem governadores, a bancada municipalista e o governo federal. Então, dificilmente você chega num acordo”, afirmou Bolsonaro, em entrevista ao Canal Rural, gravada na última sexta-feira (20/8) e exibida nesta terça-feira (24/8).
“O que eu tenho falado com o Paulo Guedes é tentar a reforma possível. Se quiser fazer nos moldes anteriores, que pode ser a melhor do mundo, como não haverá consenso, voltamos à estaca zero”, prosseguiu. “A gente espera que o Paulo Guedes, com a sua inteligência, com seu currículo, faça a reforma possível para nós”.
Tramitam paralelamente, na Câmara e no Senado, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC): a 110/2019 no Senado, e a 45/2019, na Câmara. Ambas extinguem tributos que incidem sobre bens e serviços e propõem formas de unificação e simplificação da cobrança.
O Executivo é autor de um terceiro texto sobre o assunto. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 3.887/2020, que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).
O relator da PEC 110, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou, nessa segunda-feira (23/8), que apresentará o relatório da matéria até o fim desta semana.
Nos últimos dias, o Senado convocou audiências públicas com vários representantes de diferentes setores da economia para discutir aspectos da proposta.
Reforma do Imposto de Renda
Outra matéria que trata de questões tributárias é a reforma do Imposto de Renda, que se encontra na Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retirou a proposta da pauta desta semana. Nesta terça pela manhã, em evento da XP Investimentos, Lira disse que vai organizar estratégias para melhor apreciar a matéria no Congresso.
Entre essas estratégias, segundo Lira, serão estudadas formas de aumentar a faixa de isenção, neutralizar e simplificar a cobrança do imposto.
O deputado alegou que há uma forte resistência de estados e municípios ao texto por temerem queda da arrecadação e apontou que há muitos setores contrários à reforma, que não querem perder privilégios tributários. Esses setores, segundo ele, se aproveitam das preocupações dos entes federados para articular contra o texto no Plenário.
Déficit de arrecadação
“Estados e municípios nunca arrecadaram tanto como arrecadaram em 2020. Acertamos mais de R$ 15 bilhões de repasse, não houve perda de arrecadação e receberam muita ajuda ainda. Então, é muito fácil, quando está discutindo a reforma, falar que vai ter um déficit de arrecadação”, criticou o parlamentar.
A votação da matéria já sofreu dois adiamentos no Plenário por decisão de líderes partidários. Na semana passada, o próprio líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), apontou o impasse para a análise do texto se deve à intenção dos parlamentares para escalonar a tributação de dividendos e o impacto dessa mudança nos repasses de recursos para os municípios.
Os deputados, de acordo com o líder governista, defendem que a tributação de lucros e dividendos tenha a alíquota de 10% em 2022 e passe para 20% em 2023. A proposta do governo e também do relator do projeto, Celso Sabino (PSDB-PA), é de que a alíquota de 20% passe a valer a partir do próximo ano.
