Bolsonaro fala em possível mudança de política de preços da Petrobras

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta quarta-feira (22/6), que o novo conselho da Petrobras pode mudar a política do Preço de Paridade de Importação (PPI) , que atrela o custo dos combustíveis no Brasil ao valor do barril do petróleo e ao dólar. A medida foi adotada na gestão Michel Temer (MDB) e é defendida pela equipe econômica de Bolsonaro.

“É uma empresa que é pública e privada, é as duas coisas. Então, eu não mando lá. Fizeram uma regulamentação própria no governo Temer para estancar a hemorragia da roubalheira dos governos Dilma e Lula. (…) Foi feito lá um acerto e o estatuto da Petrobras criou a tal PPI, paridade de preços internacionais, que no meu entender já cumpriu o seu papel. É igual a um torniquete, você faz ali, quando acaba a hemorragia, você tem que afrouxar”, iniciou Bolsonaro em entrevista à rádio Itatiaia.

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A Petrobras é uma empresa estatal de economia mista que tem capital aberto e cujo acionista majoritário é o governo brasileiro

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Petrobras pediu adiamento de audiência na recuperação Judicial da Sete Brasil por falta de decisão do Conselho Administrativo sobre indenização de R$ 1 bilhão

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Por esse motivo, são frequentes as alterações nos preços dos combustíveis, que, dependendo do mercado internacional e da cotação do dólar, podem impactar positivamente ou negativamente o bolso do consumidor

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A controvérsia é que, segundo Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Brasil produz, por dia, cerca de 3 milhões de barris de petróleo. O que seria mais que o suficiente para o consumo de derivados no país, se não fosse por alguns detalhes necessários para tornar o produto “utilizável”

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Portanto, apesar da boa produção, nossas refinarias não conseguem abastecer o mercado interno. Então, continuamos importando combustíveis e vendendo o excesso de petróleo bruto que não damos conta de refinar

Agência Brasil

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Além do preço da própria Petrobras, o preço da gasolina no Brasil também sofre incidência da carga tributária. ICMS, Cide, PIS/Pasep e Confis, por exemplo, são alguns dos impostos que ajudam a determinar o preço do combustível

Vinícius Schmidt/Metrópoles

O presidente afirmou que não há justificativa para que os aumentos nos preços sejam repassados imediatamente ao consumidor brasileiro. “Apesar do estatuto da Petrobras falar em PPI, a periodicidade do mesmo é um ano. Então, não precisa subir imediatamente.”

Sobre a aprovação dos novos nomes indicados pelo governo, Bolsonaro disse que o conselho da empresa “tem relutado”. Se tiver o nome aprovado, o novo presidente deverá mudar toda a diretoria da Petrobras, segundo ele.

“Qual a lógica desse novo presidente da Petrobras? Obviamente ele vai trocar seus diretores. Eu não posso ser eleito presidente, tomar posse e não trocar os ministros”, afirmou o titular do Palácio do Planalto. “Esses novos [diretores] vão dar uma nova dinâmica, estudar questão da PPI. Se for o caso, o próprio conselho muda a PPI”, continuou.

O Comitê de Elegibilidade (Celeg) da Petrobras recebeu, na terça-feira (21/6), a documentação para análise do nome de Caio Mario Paes de Andrade, indicado em maio pelo governo federal ao comando companhia. Na segunda-feira (20/6), o então presidente José Mauro Coelho cedeu a pressões políticas e pediu demissão.

Paes de Andrade foi o quarto nome indicado por Bolsonaro para assumir a petroleira. A recomendação foi feita em maio deste ano, mas, para assumir o cargo efetivamente, ele precisa passar por checagem de currículo. Ao final, a assembleia dos acionistas tem que chanceler a indicação.

Secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o nome de Paes de Andrade foi patrocinado pelo ministro Paulo Guedes.

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