Bolsonaro em post: vencedor das eleições faz mais 2 ministros do STF

Antes de embarcar para a Bahia e Minas Gerais, onde sobrevoará as áreas atingidas pelas fortes chuvas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou uma frase que costuma repetir em vídeos e lives. O chefe do Executivo federal reforçou que o candidato que for eleito ao Palácio do Planalto, em 2022, indicará dois ministros ao Supremo Tribunal Federal, “igualando”, segundo ele, as ideologias dos magistrados.

“Vale lembrar, o vencedor das eleições de 2022 escolhe mais dois ministros para o Supremo Tribunal Federal. Bom dia a todos!”, escreveu Bolsonaro na manhã deste domingo (12/12).

Veja o post:

– Vale lembrar. O vencedor das eleições de 2022 escolhe mais dois ministros para o Supremo Tribunal Federal. Bom Dia a todos!

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 12, 2021

Bolsonaro chegou a dizer que os ministros por ele indicados ao Supremo representam 20% das teses do governo dentro da Corte.  O presidente já fez duas indicações ao STF. A primeira foi Kassio Nunes Marques, que passou a integrar a Corte no ano passado. A segunda indicação foi a de André Mendonça, aprovado pelo Senado na semana passada após quatro meses de espera. Ele deve tomar posse na Corte no dia 16 de dezembro.

Próximas aposentadorias do STF

O Supremo Tribunal Federal tem a idade de 75 anos como limite para a aposentadoria compulsória do serviço público. A norma está em vigor desde 2015 e tirou as chances da então presidente Dilma Rousseff (PT) de indicar mais quatro ministros que se aposentariam até 2018.

Recentemente, o tema voltou a ser discutido nos corredores do Congresso Nacional. A deputada Bia Kicis (PSL-DF), por exemplo, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que revoga a normal atual e estabelece 70 anos como limite.

Há ainda outros textos que propõem alterar o processo de indicação à Corte, fazendo com que o presidente escolha um nome ao Supremo a partir de uma lista tríplice ou a limitação do mandato dos ministros a 10 anos.

Abaixo, veja as próximas aposentadorias de ministros do STF

• Ricardo Lewandowski
  Aposentadoria: maio de 2023
  Quem indicou: Lula, em 2006
• Rosa Weber
  Aposentadoria: outubro de 2023
  Quem indicou: Dilma, em 2011
• Luiz Fux
  Aposentadoria: abril de 2028
  Quem indicou: Dilma, em 2011
• Carmen Lúcia
  Aposentadoria: abril de 2029
  Quem indicou: Lula, em 2006
• Gilmar Mendes
  Aposentadoria: dezembro de 2030
  Quem indicou: FHC, em 2002
• Edson Fachin
  Aposentadoria: fevereiro de 2033
  Quem indicou: Dilma, em 2015
• Luís Roberto Barroso
  Aposentadoria: março de 2033
  Quem indicou: Dilma, em 2013
• Dias Toffoli
  Aposentadoria: novembro de 2042
  Quem indicou: Lula, em 2009
• Alexandre de Moraes
  Aposentadoria: dezembro de 2043
  Quem indicou: Temer, em 2017
• Nunes Marques
  Aposentadoria: maio de 2047
  Quem indicou: Bolsonaro, em 2020
• André Mendonça
  Aposentadoria: dezembro de 2047
  Quem indicou: Bolsonaro, em 2021