Bolsonaro edita decreto com nova redução de impostos para games

A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta quarta-feira (11/8) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou um novo decreto reduzindo as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre jogos eletrônicos.

O texto determina as seguintes reduções de alíquotas do imposto:

•  de 30% para 20% para consoles e máquinas de jogos de vídeo;
• de 22% para 12% para partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela;
• de 6% para 0% para máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes.

Essa é a terceira vez que Bolsonaro reduz impostos para games em pouco mais de dois anos e meio de governo. No início de sua gestão, as alíquotas citadas eram de 50%, 40% e 20%, respectivamente.

De acordo com o Palácio do Planalto, a medida “visa incentivar o desenvolvimento do segmento de jogos eletrônicos no país”. O decreto entra em vigor assim que publicado no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer nesta quinta-feira (12/8).

O Ministério da Economia prevê que a medida implique na redução de arrecadação da ordem de R$ 82,9 milhões em 2021. Para 2022, a previsão é que a redução de tributação seja de R$ 119,5 milhões.

Filho do presidente é ligado ao setor

Jair Renan Bolsonaro, filho mais novo do presidente Jair Bolsonaro, vem se inserindo no governo do pai, mesmo que de forma não oficial, em uma de suas áreas de interesse: os jogos eletrônicos. Ele é dono da Bolsonaro Jr Eventos e Mídia, criada no final do ano passado.

Em agosto de 2020, Jair Renan foi recebido pelo secretário especial de Cultura, Mário Frias, para tratar do tema. A reunião foi registrada tanto por Frias quanto por Jair Renan em postagens nas redes sociais. O evento, porém, não constou na agenda oficial do secretário.

Em novembro do mesmo ano, representantes da Gramazini Granitos e Mármores Thomazini já se reuniram com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O encontro contou com a participação de Jair Renan.

Segundo uma denúncia, o filho mais novo do presidente teria atuado para que o grupo empresarial conseguisse duas reuniões no Ministério do Desenvolvimento Regional para falar sobre um projeto de construção de casas populares. A denúncia resultou na abertura de um inquérito na Polícia Federal (PF).

Um mês antes da reunião, como revelado pelo jornal O Globo, Jair Renan recebeu um carro elétrico avaliado em R$ 90 mil de Wellington Leite, do grupo WK, e da Gramazini Granitos e Mármores Thomazini.

De acordo com o MDR, as reuniões foram marcadas a pedido de Jair Fonseca, um assessor especial do presidente da República.