Bolsonaro e Lira se reúnem com empresários do setor de combustíveis
Presidentes da República e da Câmara se reuniram com representantes da Fecombustíveis antes de deputados votarem projeto que limita o ICMS
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu, na noite desta terça-feira (14/6), no Palácio da Alvorada, cerca de 30 empresários da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).
Participaram do encontro o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Adolfo Sachsida (Minas e Energia).
Após a reunião, que durou aproximadamente 30 minutos, os empresários afirmaram que foram agradecer Lira e Bolsonaro pelo esforço que têm feito para diminuir o preço dos combustíveis. Eles também disseram que são favoráveis ao projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
O encontro ocorreu momentos antes da Câmara dos Deputados iniciar sessão que vai analisar a proposta. Nessa segunda-feira, o Senado Federal aprovou a proposta que limita a alíquota de ICMS sobre produtos como energia elétrica, combustíveis, comunicações e transportes.
Pelo texto, os produtos passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%.
Como sofreu modificações dos senadores, a matéria precisou retornar para nova análise dos deputados. A expectativa é que a Câmara conclua a analise a proposta na sessão plenária desta terça. Se aprovada, segue para a sanção presidencial.
O ICMS é um imposto estadual e compõe o preço de boa parte dos produtos comercializados no Brasil. Os governadores são contra a proposta em discussão no Parlamento. Eles argumentam que, se aprovada, a mudança na alíquota do imposto pode representar uma perda de R$ 100 bilhões em arrecadação.
Para contornar a situação, o governo Bolsonaro chegou a anunciar que arcaria com o ressarcimento aos estados pelas perdas de arrecadação. O Palácio do Planalto, no entanto, condicionou a compensação caso os estados e o Distrito Federal zerem o alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha.
“A Fecombustíveis entende que a redução da carga tributária será benéfica ao país e a toda a sociedade, por minimizar os efeitos inflacionários e impulsionar a economia”, disse a federação em nota após o encontro.
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