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Bolsonaro diz que tendência é vetar gratuidade de bagagens em voos

Em vídeo ao vivo no Facebook, o presidente explicou que está convencido de que proibir franquia pode ser prejudicial ao mercado

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que tende a vetar a proibição de franquia de bagagens em voos domésticos no Brasil, aprovada no Congresso. O novo posicionamento vem depois que uma recomendação nesse sentido foi enviada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) à Casa Civil.

“Estou convencido, posso mudar, a vetar o dispositivo”, declarou. A afirmação foi feita em transmissão ao vivo pelo Facebook, na noite desta quinta-feira (30/05/2019). A gratuidade foi aprovada pelo Congresso Nacional e precisa ser sancionada pelo presidente para ter força de lei.

Para justificar a mudança de opinião sobre o tema, Bolsonaro disse que o preço da bagagem foi embutido no valor das passagens. O presidente também apresentou um cálculo para mostrar que, quanto maior o peso que uma aeronave carrega , maior o gasto de combustível.

De acordo com ele, numa viagem em voo doméstico de São Paulo a Fortaleza (CE), com 150 pessoas a bordo e levando 20 kg de bagagem, haveria gasto aproximado de 600 litros de combustível a mais, devido ao peso total, que chegaria a três toneladas. “Custa caro isso ou não custa caro?”, questionou.

O presidente classificou o impasse sobre o tema como uma “batata quente” em seu colo, colocada pelo PT, que propôs a emenda ao projeto. Disse que, se vetar a proibição de cobrança, o discurso vai ser de que ele está ao lado das empresas.

No momento, afirmou estar convencido de que o mercado pode ser prejudicado com a gratuidade. “Não é pelo PT, não. Se bem que é um indicativo. Os caras são socialistas, comunistas, estatizantes. Eles gostam de pobre. Quanto mais pobre, melhor”, declarou.

Em café da manhã com jornalistas há uma semana, Bolsonaro se manifestou a favor da gratuidade. “Vou deixar para tomar esta decisão nos 48 minutos do segundo tempo. Claro que o mercado precisa se autorregulamentar, mas, neste caso, meu coração está mais inclinado a evitar a cobrança das bagagens”, destacou, na ocasião.

Cade
Nessa terça-feira (28/05/2019), o Conselho de Desenvolvimento Econômico (Cade) pediu para o presidente vetar a proibição de cobranças, sob argumento de que a volta da franquia de bagagens pode afetar investimentos no mercado e impactar o modelo de negócios de baixo custo, operado por empresas estrangeiras que têm interesse em vir para o Brasil.

Caso seja sancionada como foi aprovada pelo Congresso, a norma vai proibir a cobrança em voos domésticos nas seguintes situações: bagagem de até 23 kg em aviões com mais de 31 assentos; bagagem de até 18 kg em aeronaves com 21 a 30 lugares; e bagagem até 10 kg se o avião tiver até 20 assentos.

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