Bolsonaro diz que proposta de reforma administrativa está pronta

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou neste sábado (22/02/2020) que a proposta de reforma administrativa está “pronta”. De acordo com o chefe do Executivo, o texto será enviado ao Congresso Nacional após o feriado de Carnaval.

“A reforma administrativa agora está pronta, depois do Carnaval a gente apresenta”, disse o presidente no Guarujá (SP), onde passa o feriado.

O texto deve propor o fim da estabilidade automática para futuros servidores públicos. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho.

Em linhas gerais, a proposta pretende diminuir o número de cargos e de servidores, permitir contratações temporárias, acabar com promoções automáticas por tempo de serviço, além de deixar a estabilidade restrita a algumas carreiras.

Ao Metrópoles, o líder do governo no Congresso Nacional, Eduardo Gomes (MDB-MA), afirmou que o presidente “cravou” o texto final da reforma administrativa, mas ainda não o assinou.

A reforma administrativa será encaminhada à Câmara dos Deputados para depois ser analisada pelo Senado Federal. Na volta do feriado, Gomes vai se reunir com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação entre Executivo e Legislativo, para definir estratégias para o andamento da proposta na Casa.

Questionado se os servidores federais devem se preocupar com os dispositivos da reforma, Gomes ressaltou que o próprio Bolsonaro tem reforçado pontos “cruciais” da proposta – como aqueles os quais deixam os funcionários públicos atuais fora das novas regras.

“O mais importante é que não haverá mudança nem retirada de direitos para os atuais. Já os próximos [servidores] vão ler o edital e analisar se têm o interesse [em concorrer à vaga]. Ninguém vai ser penalizado”, esclareceu o líder do governo.

Na prática, o projeto quer reestruturar as regras do funcionalismo e prevê o fim da estabilidade de futuros funcionários públicos, além do alongamento do tempo para a ascensão na carreira e redução de salários iniciais e de categorias.

Na geladeira

Outro deputado comentou que a reforma deverá ficar “na geladeira” de alguma comissão, em fase de debate o ano inteiro, sem que haja mobilização para a elaboração de um parecer para ser votado. “A reforma tributária é uma unanimidade com os líderes. A administrativa ainda divide muitas opiniões”, acrescentou.

O líder do governo no Congresso, contudo, acredita que haja ambiente político para a aprovação do projeto, porque “a população já entendeu que as reformas são importantes para a recuperação da economia”. “O ano é curto, de eleição, mas nenhum desgaste político é maior que a urgência [de aprovar a reforma]”, arrisca.