Bolsonaro diz que Petrobras está “dando dica” de aumento de preços

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta quarta-feira (15/6), que a Petrobras está “dando dica” de que vai haver um novo reajuste no preço dos combustíveis.

De acordo com o chefe do Executivo federal, o custo do combustível está alto no mundo todo, mas poderia ter valor mais acessível no Brasil.

“Nós temos dois problemas no Brasil: impostos e Petrobras. Agora, quando fala em Petrobras, o pessoal olha para mim. Eu não tenho comandamento sobre a Petrobras. A Petrobras está dando dica de que quer aumentar de novo. Não interessa quanto seja. Já está um absurdo o preço dos combustíveis no Brasil”, disse Bolsonaro em entrevista à jornalista Leda Nagle.

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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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O mandatário voltou a criticar o que chamou de lucros “extorsivos e astronômicos” da estatal petrolífera, e questionou a Política de Paridade Internacional (PPI), instituída no governo Michel Temer (MDB). Para o presidente, os preços não deveriam ser repassados imediatamente.

Bolsonaro, que já trocou quatro vezes o comando da Petrobras, afirmou que “agora vai ser resolvida essa questão de combustível”.

Levantamento divulgado nesta quarta mostra que a empresa tem lucro seis vezes maior que concorrentes. Enquanto a brasileira fechou o 1º trimestre com margem líquida de 31,6%, concorrentes estrangeiras não passaram de 11,5%.

Reunião

O governo federal se reuniu com a diretoria da Petrobras na segunda-feira (13/6). No encontro, integrantes do Executivo pediram para que a estatal tente segurar um novo reajuste no preço dos combustíveis.

A ideia proposta pelo governo é de que a petroleira não anuncie novos reajustes até o Congresso Nacional aprovar o projeto de lei que estabelece alíquota máxima para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Inicialmente, o grupo que trabalha pela reeleição de Bolsonaro ao Palácio do Planalto queria que a Petrobras evitasse um novo reajuste até as eleições deste ano.

Diretores da empresa, no entanto, têm argumentado que a defasagem de preços em relação ao mercado internacional está aumentando, e é necessário fazer correções. Com isso, o Palácio do Planalto precisou passar para o plano B.

Teto do ICMS

Para aliviar os preços dos combustíveis no Brasil, o governo tem patrocinado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que fixa em 17% o teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. A Câmara aprovou, na terça-feira (14/6), parte das mudanças promovidas pelo Senado Federal na redação do projeto.

Longe de ter fácil tramitação, a proposta foi duramente criticada por estados e municípios e enfrentou forte rejeição de governadores. Na avaliação dos gestores estaduais, o PLP acarretará em perda de arrecadação no recolhimento do tributo. Ao longo das negociações, os chefes do Executivo estadual tentaram promover alterações no sistema de compensação previsto no texto.

Segundo a redação aprovada pelo Congresso Nacional, em caso de perdas de arrecadação com ICMS superior a 5% do registrado em 2021, haverá o acionamento de um gatilho temporário que prevê ressarcimento dos eventuais déficits por meio da dedução das parcelas referentes às dívidas de estados com a União. Essa compensação estaria limitada às perdas até 31 de dezembro deste ano.