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Bolsonaro diz que novo valor do ICMS sobre o diesel é “esculacho”

Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o valor fixo de R$ 1,0060 de ICMS para o litro do óleo diesel

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Jair Bolsonaro, atual presidente do Brasil para o mandato de 2018 a 2022. Ele tem cabelos curtos, pretos e usa terno e gravata - Metrópoles
1 de 1 Jair Bolsonaro, atual presidente do Brasil para o mandato de 2018 a 2022. Ele tem cabelos curtos, pretos e usa terno e gravata - Metrópoles - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro chamou de “esculacho” a decisão de governadores de estabelecer o valor de cerca de R$ 1 por litro para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel. A decisão foi tomada na quinta-feira (25/3) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

“Um caminhoneiro para ir e voltar daqui [Brasília] a São Paulo vai pagar de ICMS R$ 1 mil. Isso é um esculacho”, disse Bolsonaro nesta sexta-feira (25/3), em cerimônia no Palácio do Planalto. Em seguida, ele afirmou que o governo federal está disposto a negociar o assunto com os chefes dos Executivos estaduais.

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Bolsonaro com ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Economia, Paulo Guedes
Presidente Bolsonaro no lançamento do Programa Renda e Oportunidade
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Ministro da Defesa, Braga Netto, e presidente Bolsonaro
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Lançamento do Programa Renda e Oportunidade conta com a presença do presidente Bolsonaros e grande escalão de ministros

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“Temos que mostrar esses número, buscar um acordo com os governadores, estamos à disposição para conversar, mas que não seja só esfaquear o governo federal, aí é fácil”, disse.

O Confaz aprovou o valor fixo de R$ 1,0060 de ICMS para o litro do óleo diesel S10, de uso mais difundido. A decisão veio dias depois da sanção da lei que determinou a definição de um valor uniforme para o tributo pelos estados.

Bolsonaro x Governadores

Bolsonaro disse ainda que não tem intenção de brigar com governadores. Ele frequentemente usa o ICMS para atacar os gestores estaduais ao dizer que o imposto é o grande vilão da alta dos preços dos combustíveis.

Apesar do que diz o presidente, o ICMS não tem o maior impacto. No início do mês, a Petrobras anunciou aumento de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel nas refinarias, além de 16,1% no gás liquefeito de petróleo (GLP). O reajuste começou a valer em 11 de março.

O chefe do Executivo federal já atacou a política de preços da companhia, que é atrelada à cotação do barril de petróleo no mercado internacional e à variação cambial no país.

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