Bolsonaro discute combustíveis nesta 4ª após cancelar agenda no Rio

O presidente Jair Bolsonaro (PL) comanda, nesta quarta-feira (9/3), reunião ministerial para tratar da questão do aumento do preço dos combustíveis. O governo avalia a criação de um novo programa de subsídio aos combustíveis, com validade de três a seis meses, para compensar a alta do barril internacional do petróleo decorrente da invasão russa à Ucrânia.

Participam da reunião, no Palácio do Planalto, os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia), além de Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central.

Em razão da reunião, Bolsonaro cancelou agenda programada para esta quarta no Rio de Janeiro, onde faria entregas de aparelhos auditivos em um hospital municipal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e visitaria um colégio da Polícia Militar que leva o nome do pai.

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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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Bolsonaro disse, no início da semana, que o país tem alternativa para contornar a questão “de forma bastante responsável” e sem gerar “sobressalto” ao mercado.

A proposta do governo federal é estipular um valor fixo de referência para a cotação dos combustíveis e subsidiar a diferença entre esse valor e a cotação internacional do petróleo.

Projetos no Senado

Antes das reuniões no Palácio do Planalto, o ministro Paulo Guedes se reúne com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na residência oficial, na manhã desta quarta. Também participa do café da manhã o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de dois projetos sobre o preço dos combustíveis.

Os projetos estão pautados para votação no Senado na tarde desta quarta-feira. Um deles cria um fundo de estabilização para conter fortes altas e amenizar a paridade. A equipe econômica não vê com bons olhos essa proposta. O outro texto muda o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis.

Convite ao presidente da Petrobras

Na terça-feira (8/3), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou requerimento de convite ao presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, para explicar a política de distribuição de dividendos aos acionistas da empresa.

Segundo o convite, a estatal teria distribuído R$ 101 bilhões de dividendos da empresa aos acionistas em 2021. Diferentemente de convocação, Silva e Luna não é obrigado a comparecer.