Bolsonaro determina “comunicação impessoal e eficiente” a ministros

O presidente Jair Bolsonaro formalizou nesta terça-feira (8/1), no Diário Oficial da União (DOU), a determinação dada a seus ministros e a toda a equipe para que unifiquem o discurso e adotem uma comunicação clara e harmônica dos atos do governo federal. A decisão vem logo depois dos vários ruídos ocorridos já na primeira semana de gestão de Bolsonaro em torno de medidas econômicas.

Diz o despacho de Bolsonaro: “Determino à Secretaria de Governo da Presidência da República, à qual está subordinada a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, e às entidades a ela vinculadas, a estrita observância ao disposto no art. 37, caput e § 1º, da Constituição em todas as comunicações e divulgações relativas às ações do Governo Federal. Notifiquem-se os demais Ministros de Estado para cumprimento imediato”.

Esses trechos da Constituição estabelecem ao Poder Público obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Além disso, determinam que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, de modo que não caracterizem “promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Na última sexta-feira (4/1), o governo deu várias informações desencontradas sobre medidas envolvendo tributação. Para completar o quadro de incertezas, uma declaração do presidente sobre a definição de idades mínimas para aposentadoria, no momento em que se discute a proposta de Reforma da Previdência, também provocou dúvidas que ninguém conseguiu explicar.

Bolsonaro chegou a anunciar mudanças nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e do Imposto de Renda (IR), que também causaram ruídos e, depois, tiveram de ser negadas pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. O presidente disse que tinha assinado decreto aumentando o IOF para operações externas, sem dar detalhes. A elevação seria necessária para cobrir o rombo deixado pela lei sancionada por Bolsonaro que prorroga benefícios fiscais a empresas do Norte e Nordeste. Horas mais tarde, porém, tudo mudou.

O general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, creditou o equívoco de Bolsonaro à quantidade de informações recebidas por ele. “Acredito que aquilo foi fruto de uma primeira semana. O peso em cima das costas do presidente é muito grande e ele acaba ouvindo muita coisa sem ter tempo nem de conferir se o que ouviu está valendo ainda”, disse.

Onyx e Guedes
Conforme adiantado pelo Estadão/Broadcast, depois dessas divergências, o presidente Bolsonaro pediu aos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes, que abandonem as disputas internas e deem demonstrações de unidade. Os ministros fizeram ontem um gesto inicial e, a convite de Onyx, Guedes almoçou com ele no gabinete da Casa Civil no Palácio do Planalto.

Os dois fizeram questão de posar para fotos tendo ao fundo o mapa do Brasil. Os sorrisos contrastavam com as idas e vindas da sexta-feira passada, quando Onyx foi obrigado a desmentir que haveria aumento de impostos, após o próprio Bolsonaro confirmar a informação. O presidente pediu “coesão” dos ministros e, apesar de ter sido ele próprio porta-voz de declarações desencontradas, determinou aos auxiliares uma espécie de lei do silêncio.