Bolsonaro defende que governadores baixem ICMS sobre o gás de cozinha

Em agenda em Juazeiro do Norte (CE) nesta sexta-feira (13/8), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu que governadores abaixem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido popularmente como gás de cozinha.

Em março deste ano, Bolsonaro zerou o imposto federal sobre o gás de cozinha. A medida é permanente e não possui data para ser encerrada. A redução do gás somente se aplica ao de uso doméstico e em botijões de até 13 quilos.

“Já estamos buscando maneiras de suavizar o impacto danoso que vem da inflação. Dizer a vocês que nós sabemos muito bem que o gás de cozinha está caro, na ordem de R$ 130. Mas dizer a vocês que nós entregamos na origem o botijão de gás de 13 quilos por R$ 45″, apontou.

Bolsonaro diz ter determinado que, desde abril deste ano, não existe mais imposto federal no gás de cozinha. “O preço do gás sai de R$ 45 pra R$ 130 baseado em três fatores: o frete, a margem de lucro de quem vende e o ICMS do governador do estado”, afirmou o presidente.

“Se eles [governadores] pensassem em vocês e nos mais humildes fariam o que eu fiz com o imposto federal. É só zerar o ICMS do gás de cozinha. Seria um grande gesto, mas parece que para muitos governadores isso não interessa, interessa apenas a demagogia”, acusou.

A alíquota do ICMS aplicada sobre o GLP varia entre 12% e 18% dependendo do estado. Segundo informações disponíveis no site da Petrobras, a maior parte da composição do produto é de realização da estatal (48,2%), seguida pela distribuição e revenda (37%) e pelo ICMS (14,8%).

Não é a primeira vez que o presidente atribui o aumento do preço unicamente aos impostos estaduais, em uma queda de braço que tem travado com governadores.

Vale Gás

Há cerca de 10 dias, Bolsonaro afirmou que estuda dar um botijão de gás a cada dois meses a beneficiários do Bolsa Família.

Ao menos 11 estados estão pagando atualmente algum tipo de ajuda a 913,7 mil famílias, o que corresponde a cerca de 3,6 milhões de pessoas. Esta semana, o presidente entregou ao Congresso uma proposta para a criação de um novo e ampliado Bolsa Família, mas ainda não deu detalhes sobre o Vale Gás nacional.

Os auxílios estaduais não seguem necessariamente os padrões dos programas federais de assistência. Em alguns estados, como o Acre, há inclusive a exigência de que a família não receba outros auxílios federais para ter direito aos recursos.

Em algumas unidades da Federação, como Rio Grande do Sul e Paraná, pequenas empresas também estão sendo socorridas com recursos públicos. Em outras, até servidores da saúde e segurança estão recebendo um extra.

O mais abrangente dos auxílios emergenciais estaduais em vigor é o programa Supera RJ, no Rio de Janeiro, que vai pagar, ao menos até dezembro deste ano, de R$ 200 a R$ 300 por família atendida, além de oferecer crédito de até R$ 50 mil para autônomos e microempreendedores.

Agenda no Ceará

Bolsonaro participou na manhã desta sexta de cerimônia de entrega de moradias a famílias de baixa renda do Cariri, no Ceará. Ele não tem agendas oficiais previstas para a tarde, mas a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) não informou horário de retorno do presidente a Brasília.

Acompanham o presidente na agenda o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e os ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).