Bolsonaro decide reconduzir Aras na PGR; Senado precisa aprovar

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou, nesta terça-feira (20/7), que enviou ao Senado Federal a proposta de recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República, por mais dois anos.

“Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras”, escreveu o presidente nas redes sociais.

A recondução tem de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e por votação no plenário da Casa. Para ser aprovado, o nome de Aras precisa de 41 votos favoráveis.

Após o anúncio da proposta de recondução, o atual procurador-geral da República se disse “honrado”. “Honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as leis do país”, declarou.

Aras foi escolhido para assumir o comando do Ministério Público Federal (MPF) em setembro de 2019. Ele sucedeu Raquel Dodge, indicada ao cargo pelo então presidente Michel Temer.

Assim como em 2019, Augusto Aras não constava na lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) – que tem tradição de encaminhar três nomes ao presidente da República.

Na lista elaborada pela ANPR neste ano, a subprocuradora Luiza Frischeisen ocupava o primeiro lugar; ela foi a primeira mulher a liderar a lista tríplice. Os nomes de Mario Bonsaglia e de Nicolao Dino também foram elencados nesse rol.

Quem é Augusto Aras

Nascido em Salvador (BA), Augusto Aras tem 62 anos e integra o MPF desde 1987. Ele é formado em direito pela Universidade Católica de Salvador e tem especialização nas áreas de direito público e direito econômico, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), respectivamente.

Aras foi procurador regional eleitoral na Bahia, de 1991 a 1993. Ele atuou na Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1993-1995); na Câmara Criminal (2011-2012); e na Câmara do Consumidor e Ordem Econômica (2008-2014). Aras ainda foi representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010. Em 2011, foi promovido a subprocurador-geral da República.