Bolsonaro critica governadores por causa do ICMS: “Eu baixei imposto”
Presidente disse a simpatizantes que 19 governadores querem que o povo continue pagando valores altos pelo diesel e pelo gás de cozinha
atualizado
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Nesta segunda-feira (15/3), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) instigou apoiadores a criticarem governadores pelo aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e o gás de cozinha.
Segundo o chefe do Executivo nacional, seus esforços para reduzir impostos federais seriam em vão, porque 19 governadores teriam aumentado o ICMS, tributo estadual.
“Eu baixei o imposto para ficar mais barato o diesel, o gás de cozinha. 19 governadores querem que vocês continuem pagando alto o diesel e o gás de cozinha”, afirmou Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada.
O governo federal zerou, por dois meses, as taxas de PIS/Cofins sobre o óleo diesel. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, após a isenção de impostos federais, 18 estados e DF aumentaram ICMS sobre o diesel. A Secretaria de Economia do DF, no entanto, informou que não houve esse aumento (leia mais abaixo).
De acordo com a reportagem, o Conselho Nacional de Política Fazendária aponta que Goiás, Distrito Federal e mais 18 estados aumentariam, a partir desta segunda-feira (15/3), o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o óleo diesel. Conforme o texto, o aumento médio para o diesel S-10 seria de 4,4% e, para o diesel S-500, 5,1%.
O governo federal também reduziu os impostos federais sobre o gás de cozinha. Nesse caso, a regra é permanente e não possui data para que deixe de vigorar.
A conversa de Bolsonaro com apoiadores foi divulgada por um canal no YouTube simpático ao presidente.
Respostas
Por meio de nota, o Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda (Consefaz) desmentiu a situação e afirmou que não houve alteração dos ICMS sobre combustíveis nos últimos anos na grande maioria dos estados.
No sábado (13/3), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), se posicionou contrário ao aumento do ICMS sobre o diesel. Em publicação no Twitter, ele afirmou que não admitirá o aumento do imposto em um período tão difícil para os trabalhadores, referindo-se à pandemia de Covid-19.
A Secretaria de Economia do DF também insiste que a alíquota do ICMS incidente sobre a gasolina é de 28%, e sobre diesel é de 15% conforme a Lei nº 1.254, de 1996.
“Como é um valor percentual, ele varia de acordo com o preço cobrado pelos postos de gasolina. Ou seja, se os estabelecimentos aumentam ou diminuem o preço do combustível, continua-se cobrando 28% ou 15% de imposto sobre esse preço”, diz a pasta, em nota, informando que não há mudanças nos percentuais desde 2015.
Veja o comunicado:
