Bolsonaro contradiz AGU e manda recorrer: “Quero o Ramagem lá”
Advocacia-geral da União anunciou que não recorreria da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu nomeação de Ramagem para PF
atualizado
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O recém-empossado advogado-geral da União, José Levi, disse nesta quarta-feira (29/04) que a AGU não irá recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal.
“Já foi dito que não vai recorrer”, disse Levi a jornalistas no Palácio do Planalto. Cerca de meia hora antes, contudo, no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro havia garantido que o governo vai recorrer e que ele voltará a nomear o delegado para chefiar a PF.
“Eu quero o Ramagem lá [na PF]. É uma ingerência, né? Quem manda sou eu. Vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não for, vai chegar a hora dele, e vamos colocar outra pessoa”, declarou Bolsonaro.
Questionado sobre a fala do presidente, o novo AGU disse: “O presidente não falou isso, não”.
Nomeação suspensa
A nomeação de Ramagem foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na madrugada de terça-feira (28/04). Nesta quarta, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a nomeação fosse suspensa.
Horas depois, Bolsonaro tornou sem efeito a nomeação do delegado à PF, além de também cancelar a exoneração de Ramagem como diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – ou seja, ele retorna ao cargo de chefe da Abin. Na ocasião, a AGU havia divulgado nota oficial informando que não recorreria da decisão de Moraes.
Uma das argumentações que sustentam a decisão de Moraes é a declaração do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que o mandatário do país pretendia “colher informações de investigações em andamento” na PF.
O ministro do STF destacou que, em tese, pode ter ocorrido desvio de finalidade na escolha de Ramagem, o que aponta para a “inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”.
Durante cerimônia de posse dos novos ministros da Justiça e Segurança Pública e da AGU, Bolsonaro afirmou que “brevemente” concretizará o “sonho” de empossar o delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal.
Escolha de Ramagem
O delegado Alexandre Ramagem havia sido escolhido para substituir Maurício Valeixo no cargo de diretor-geral da PF – este último indicado pelo ex-ministro Sergio Moro. A troca, segundo Bolsonaro, foi feita porque o presidente queria ter alguém da confiança dele no comando da PF.
A mudança à frente da instituição fez com que Moro pedisse demissão do Ministério da Justiça na última semana. No discurso de despedida, o ex-ministro afirmou que Bolsonaro estava interferindo politicamente na PF. O presidente nega.
Após as acusações feitas pelo ex-ministro, o STF autorizou a abertura de um inquérito para investigar os fatos narrados e as declarações feitas por Moro. O relator do caso é o ministro Celso de Mello, que atendeu pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.
