Bolsonaro comemora aprovação de Mendonça ao STF após “longa espera”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou a aprovação da indicação de André Luiz Mendonça, nesta quarta-feira (1º/12), para o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente usou suas redes sociais para agradecer aos 47 senadores que votaram favoráveis à indicação e dizer que seu compromisso de levar à Corte um ministro “terrivelmente evangélico” foi cumprido.

Veja a postagem:

André Mendonça foi indicado pelo chefe do Executivo federal em 13 julho. O nome do advogado foi aprovado pelo Senado Federal nesta tarde. Ele vai substituir o ex-ministro da Corte Marco Aurélio Mello, que se aposentou no mesmo mês.

A indicação demorou quatro meses para ser marcada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A sabatina só foi marcada após o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG,  marcar um “esforço concentrado” pela votação da indicação.

Mais cedo, o advogado e ex-ministro de Bolsonaro foi sabatinado pela CCJ. O colegiado aprovou o nome de Mendonça por 18 votos a 9. No plenário, o placar foi de 47 votos a favor e 32 contra.

A data de posse de Mendonça ainda não foi informada pelo Supremo, mas o presidente da Corte, Luiz Fux, trabalha para que ela ocorra ainda este ano.

Essa é a segunda indicação à Corte que Bolsonaro consegue aprovar e a última do atual mandato. A primeira foi o atual ministro da Corte Kassio Nunes Marques. Caso reeleito em 2022, o presidente poderá indicar mais dois nomes em 2023.

André Mendonça será ministro do STF por 26 anos, até 2047

Sabatina

André Mendonça foi sabatinado pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça por mais de oito horas. Ao responder os parlamentares, o advogado se esforçou para defender a democracia e não fez críticas a Bolsonaro, mas valorizou o Estado laico.

“Na vida, a Bíblia; no STF, a Constituição”, discursou. “Eu me comprometo com o Estado laico. Considerando discussões havidas em função de minha condição religiosa, faz-se importante ressaltar a minha defesa do Estado laico”, afirmou Mendonça.

Provocado sobre declaração de Bolsonaro a respeito de um pedido que lhe teria feito para iniciar as sessões do STF com orações, Mendonça disse: “Ainda que eu seja genuinamente evangélico, não há espaço para manifestação público-religiosa durante as sessões do Supremo Tribunal Federal”.

“Sem sangue derramado”

Em um dos pontos mais polêmicos da sabatina, Mendonça disse que a democracia no Brasil foi conquistada “sem sangue derramado” e “sem vidas perdidas”, o que não é verdade. De acordo com o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, que investigou, entre 2011 e 2014, a ditadura militar no Brasil, houve 434 mortes e desaparecimentos políticos no país entre 1964 e 1988.

Pela fala, Mendonça foi rebatido pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES):

“Quatrocentos e trinta e quatro mortos, milhares de desaparecidos, 50 mil presos, 20 mil brasileiros torturados, 10 mil atingidos por processos e inquéritos, 8.350 indígenas mortos. O deputado federal Rubens Paiva, quando fez discurso em defesa do presidente João Goulart, teve seu mandato cassado, sua casa invadida. Foi preso e torturado até morrer. Nossa democracia, senhor André, também foi construída em cima de sangue, mortes e pessoas desaparecidas. É inaceitável negar a história”.

Em resposta a Contarato, Mendonça alegou ter sido “mal interpretado”e admitiu que “vidas se perderam na luta pela construção da nossa democracia”. Ele alegou que quis dizer que o país não enfrentou uma guerra civil.

Na sabatina, André Mendonça ainda falou que sua “única submissão” será à Constituição; disse que vai defender, no STF, o direito constitucional de pessoas do mesmo sexo se casarem; que há espaço para a posse e o porte de armas de fogo; e que não usou a Lei de Segurança Nacional para perseguir críticos ao governo Bolsonaro.