Veja o vídeo:
Detalhes do texto ainda não foram divulgados pelo governo e a proposta ainda precisa passar pelo Congresso. Ao endossar a proposta, o ministro Paulo Guedes aponta que o projeto tem como objetivo promover uma “revolução digital com toda a força” no Brasil.
Costa afirmou que a proposição traz “grandes avanços no financiamento de startups, reduzindo a burocracia, dando incentivos do governo”. Segundo ele, o projeto dá um “ambiente adequado para as nossas startups” e torna o Brasil “cada vez mais inovador”.
O foco do projeto, de acordo com o governo, é a empresa que tem como característica principal a inovação aplicada ao modelo de negócio, ao seu produto ou ao seu serviço.
Segundo o governo, os objetivos são simplificar a criação de empresas inovadoras; estimular o investimento em inovação; fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação; facilitar a contratação de soluções inovadoras pelo Estado; regulamentar o ambiente regulatório experimental.
“Pretende-se, por meio dessa medida, melhorar os índices de competitividade e inovação das empresas brasileiras, aumentar o número de novos empreendimentos, promover a geração de renda e de emprego, assim como oferecer bens e serviços inovadores à sociedade brasileira”, destacou o governo por meio de nota.
