Bolsonaro assina portaria que reajusta piso da educação básica em 33%
O piso salarial pode passar de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34. O aumento gera divergências entre governo federal e estados e municípios
atualizado
Compartilhar notícia
Em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinaram, na manhã desta sexta-feira (4/2), a portaria que concede aumento de aproximadamente 33% no piso salarial de professores da educação básica. De acordo com o chefe da Educação, nenhum profissional receberá menos do que R$ 3,8 mil.
“Em 2022, portanto, nenhum profissional do magistério e escola pública poderá receber menos de R$ 3,845,63. Cerca de 1,7 milhão de docentes serão beneficiados. É importante destacar que a valorização dos professores vai muito além do reconhecimento por meio de melhores salários”, disse Milton Ribeiro durante a cerimônia.
“Em 2021, o protagonismo foi dos profissionais da saúde, mas, em 2022, o protagonismo será dos profissionais da educação. Chega de usar os professores e profissionais da educação apenas como uma massa de manobra político eleitoral. Uma ação direta que respeita o profissional e dá a ele um ganho a mais dentro dessa situação”, completou o pastor.
O aumento é maior do que o recomendado pelo Ministério da Economia, de 7,5%. O tema também gera divergências entre governo federal e estados e municípios. Gestores locais temem que o reajuste provoque grande pressão nas contas e aumente, de forma considerável, os gastos.
Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo Ministério da Educação.
Com a aprovação do novo Fundeb, a remuneração de professores deve seguir a variação do ICMS recolhido pelos estados e também a variação da inflação nos últimos dois anos — o reajuste do valor por aluno deve ser de 33% em 2022.
Em sua fala, o presidente Jair Bolsonaro destacou que o “artilheiro e o infante [ele e Milton] fizeram uma força-tarefa e decidiram pelos 33%”. O mandatário também salientou que, por mais que alguns tenham manifestado opiniões contrárias ao valor do reajuste, é o presidente que concede o aumento, por ter a “caneta BIC”.
“Eu disse pro Milton, o dinheiro de quem é? Quem repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, o governo federal. A quem pertence a caneta BIC para assinar o reajuste? Sou eu, em portaria. É a maneira e o meio que nós temos de valorizar 1,7 mil profissionais professores do ensino básico no Brasil. De forma direta, estão envolvidos com 38 milhões de alunos”, enfatizou Bolsonaro.
Editais para professores
Durante a solenidade, Ribeiro também anunciou a publicação de dois editais direcionados à qualificação de profissionais da educação.
“Estamos lançando, por meio da Capes, dois editais de 160 mil vagas para a formação de professores da educação básica. São 156 mil oportunidades em cursos de graduação e especialização na Universidade Aberta do Brasil”, anunciou o ministro da Educação.
Gestores estaduais
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) alegou que o reajuste “desequilibrará as contas públicas, podendo levar ao colapso nos serviços essenciais, à inadimplência e a atrasos de salários”.
Já a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamentou a ocasião escolhida para o anúncio de aumento no piso do magistério. A entidade considera que a medida é resultado de “ambições políticas” para a eleição deste ano. O impacto no orçamento dos municípios seria de R$ 30,46 bilhões, de acordo com a CNM. “Para se ter ideia do impacto, o repasse do Fundeb para este ano será de R$ 226 milhões.”
