Bolsonaro assina MP de R$ 200 mi para rodovias afetadas pelas chuvas
Crédito extraordinário de R$ 200 milhões deve ser destinado para estradas do Amazonas, da Bahia, de Minas Gerais, do Pará e de São Paulo
atualizado
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Depois de ter anunciado R$ 200 milhões à Bahia em razão das fortes chuvas que atingem o estado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Infraestrutura para reconstruir rodovias danificadas pelas chuvas intensas. Os R$ 200 milhões serão destinados a cinco estados: Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará e São Paulo.
“A proposta vem ao encontro da imediata necessidade de restabelecer o tráfego no segmento interditado da rodovia BR-459/SP, no Estado de São Paulo, com a maior brevidade possível, e das rodovias BR-155/PA e BR-158/PA, no Estado do Pará, bem como BR-319/AM e BR-174/AM, no Estado do Amazonas, por serem as únicas que fazem ligações com importantes centros logísticos e de escoamento via terrestre, atingindo diretamente milhares de usuários, e assim prejudicando toda a cadeia econômica local”, disse o Ministério da Infraestrutura em comunicado à imprensa.
A medida foi publicada na edição desta terça-feira (28/12) do Diário Oficial da União (DOU). Na segunda-feira (27/12), o presidente havia falado que editaria no começo de 2022 uma MP para destinar R$ 200 milhões apenas à Bahia.
“Devemos agora, no início do ano que vem, assinar uma medida provisória com crédito suplementar de R$ 200 milhões para atender o pessoal. Vamos fazer tudo o que for possível por nossos irmãos na Bahia”, disse o presidente em entrevista no litoral catarinense, onde passa o feriado de Ano-Novo.
Segundo a MP publicada nesta terça, porém, o valor a ser distribuído à Bahia é menor do que o anunciado pelo mandatário, apesar de a maior parte dos recursos — R$ 80 milhões — ser destinada ao Nordeste e a Bahia ser o único estado da região na lista de estados atendidos. Do valor restante, o Norte deve receber R$ 70 milhões e o Sudeste, R$ 50 milhões.
Questionada se o governo pretende complementar o valor destinado à Bahia para chegar aos R$ 200 milhões, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência não respondeu.
Pelo Twitter, Bolsonaro comentou a medida:
– Determinei edição de MP de Crédito Extraordinário, no valor de R$ 200 milhões, a fim de viabilizar, no DNIT, a reconstrução de infraestruturas rodoviárias danificadas pelas chuvas nos estados da Bahia (mais afetado), Amazonas, Minas Gerais, Pará e São Paulo. pic.twitter.com/lXXIfwqkLs
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 28, 2021
