metropoles.com

Bolsonaro: “AGU vai se empenhar para que governadores cumpram decreto”

Presidente disse que ordem para liberar atividades como academias e salões de beleza só pode ser questionada via Justiça ou Congresso

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Igo Estrela/Metrópoles
Bolsonaro, de máscara, na rampa do Planalto
1 de 1 Bolsonaro, de máscara, na rampa do Planalto - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sinaliza que pretende endurecer a cobrança para que estados sigam os decretos que publica definindo quais são as atividades essenciais, ou seja, as que estão autorizadas a funcionar durante a pandemia do coronavírus.

Ele foi questionado, ao chegar ao Palácio da Alvorada no fim da tarde desta terça-feira (12/05), se a Advocacia-Geral da União (AGU) poderia processar governadores que já anunciaram que não vão seguir o último decreto federal, que colocou academias e salões de beleza e barbearias na lista.

“[Se descumprir o decreto] aí entra em descumprimento de uma norma. Havendo descumprimento, a AGU vai se empenhar, talvez junto à esfera judicial, pra que aquele governador cumpra o decreto”, afirmou o chefe do Executivo federal.

“Tem aí o Supremo, que decidiu que as medidas restritivas cabem aos governadores e prefeitos”, afirmou, fazendo referência à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que estados e municípios têm autonomia para tomar suas decisões locais. Bolsonaro, contudo, aposta na interpretação de que isso se aplica apenas caso o governo federal não tenha uma posição definida.

“Deixar bem claro esses dois últimos decretos aqui [construção civil e liberação de academias e salões de beleza]: compete a mim definir quais são as profissões essenciais. Se alguém for contra entra com uma proposta legislativa pra anular o meu decreto ou então entra na Justiça. Esse é o caminho democrático pra quem acha que meu decreto foi além do que deveria ser feito.”

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?