Bolsonaro afirma que não é hora “nem de estudar estado de sítio”

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (20/03), que, por enquanto, está descartada a possibilidade de decretar Estado de Sítio com o objetivo de conter a pandemia de coronavírus no Brasil. O presidente avaliou “que não há dificuldades” em adotar tal medida, do ponto de vista constitucional, mas que isso não está no radar do governo.

“Ainda não está no nosso radar isso, não. Até porque isso, para decretar, é relativamente fácil, fazer uma medida legislativa para o Congresso. Mas seria o extremo isso aí, e acredito que não seja necessário. Bem como estado de defesa. Isso aí você não tem dificuldade de implementar. Em poucas horas você decide uma situação como essa. Mas daí acho que estaríamos avançando, dando uma sinalização de pânico para a população. Nós queremos sinalizar a verdade para a população. Acho que isso, desculpa, obrigado pela pergunta, por enquanto está descartado até estudar essa circunstância”, disse o presidente no Planalto.

A Constituição Federal, porém, não trata o estado de sítio como algo relativamente simples, da maneira sugerida por Bolsonaro. É uma medida dura, que só pode ser adotada em casos de “comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa ou declaração de estado de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira”.

Ainda assim, isso só poderá ser solicitado ao Congresso depois de o presidente da República ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. E a medida só será aprovada, para durar 30 dias, prorrogável por outros 30, por maioria absoluta do Congresso. A medida aumenta drasticamente os poderes do Executivo, suspendendo restrições legais.

Antes, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, não descartou a possibilidade de fechar as fronteiras totalmente, como determinou a Argentina, para conter o coronavírus. No entanto, o ministro rechaçou a ideia de que isso seja feito de forma descoordenada, o que poderia causar problemas de abastecimento.

“Nós trabalhamos com todas as possibilidades. Temos um país gigante. Outro dia, fecharam determinada estrada e eu tinha fábrica de produção de oxigênio. O Brasil vai ter que entender que somos um todo. Que estamos todos com transmissão sustentada e nós vamos centralizar essas questões que se avizinham. Se tiver que fazer, será por determinado período de tempo”, disse o ministro.

“É o caso de enfrentar e saber como enfrentar”, disse o ministro.