Bolsonaro admite erro ao editar MP de terras indígenas: “Falha minha”

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) admitiu que errou ao editar uma nova medida provisória para transferir a demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, mesmo após o Congresso ter rejeitado essa proposta. A manutenção do desenho atual foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quinta-feira (01/08/2019).

“Teve uma falha nossa. Eu já adverti minha assessoria. A gente não poderia, no mesmo ano, fazer uma MP de uma ação já decidida. A falha é minha, né? Minha porque eu assinei. Considero a decisão [do STF] acertada, sem problema nenhum”, comentou o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada, na manhã desta sexta-feira (02/08/2019).

Bolsonaro, no entanto, ainda defende a possibilidade de exploração mineral em terras indígenas. “Temos que resolver esse assunto, não dá para continuar assim. Temos, por exemplo, que explorar potássio na foz do Rio Madeira [no Amapá]. Importamos quase 100% da Rússia, pois temos problemas lá com reservas indígenas”, comentou.

Para o presidente, o indígena deve ser “dono da sua terra”. “Explorar, garimpar, se quiser, com lei, plantar, arrendar, explorar turismo. Já tem aldeia indígena aí onde o pessoal pode ficar numa boa explorando turismo em sua área, mostrando a sua tradição, sua cultura, as maravilhas naturais”, completou.

O presidente comentou a pesquisa do Datafolha que mostrou 86% dos brasileiros contrários à atividade de mineração em terras indígenas. Para o chefe do Executivo, isso se deve a uma imagem distorcida do que é a atividade.

“Acredito que pode ser um número compatível. Quando se fala em garimpo, vem a imagem do cara com jato d’água, desbarrancando tudo. De vez em quando, vem com escafandro no fundo do rio. Não é assim. Esse garimpo é industrial, geralmente”, apontou.

Antes de enviar uma proposta ao Congresso Nacional, Bolsonaro informou que pretende ouvir a opinião pública para saber sobre as possíveis críticas quanto à liberação da mineração. “O que tenho vontade de fazer, antes de apresentar um projeto polêmico, é publicar o anteprojeto de lei, para ter críticas”, adiantou.

“O garimpeiro vive disso, são seres humanos. Se você não regulamentar ou legalizar, eles vão continuar fazendo isso. Algumas vezes de forma inadequada”, disse.