Bolsonaro a ruralistas: vitória em 2022 pode garantir alguém “alinhado conosco”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse ser primordial que, nas eleições de 2022, uma pessoa alinhada ao governo ganhe a disputa pela Presidência. O chefe do Executivo, no entanto, declarou que “não estava pedindo voto” nem “se lançando candidato”. O mandatário promoveu um café da manhã para a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (6/10).

“Quem se eleger presidente no ano que vem indica mais dois ministros do STF, já no primeiro semestre de 2023. Se for alinhado conosco, excelente. Ficam quatro garantidos lá dentro. Além de outros que já votam com a gente. Não é que votam com a gente, votam com as pautas que têm que ser votadas do nosso lado, então vamos ter tranquilidade por parte do Judiciário”, pontuou Bolsonaro.

“Então, isso é primordial. Ninguém está pedindo voto nem se lançando candidato, mas uma pessoa alinhada a nós tem que estar sentada naquela cadeira a partir de 2023, que vai ser obviamente a pessoa que vai indicar mais dois ao Supremo”, afirmou o presidente.

Em 2020, o mandatário indicou ao lugar do ex-ministro Celso de Mello o juiz Kassio Nunes Marques. Neste ano, Bolsonaro repetiu que queria para a outra vaga aberta na Suprema Corte um ministro “terrivelmente evangélico”, e assim o fez, em julho. A indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça para a cadeira no STF foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 13 daquele mês.

Mendonça espera, há mais de 80 dias, pela sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Caso seja aprovada pelo colegiado, a indicação vai para análise do plenário. O nome dele precisa ser aprovado por maioria absoluta dos senadores, ou seja, 41 dos 81 parlamentares.

Se for aprovado para a vaga no Supremo, Mendonça substituirá o ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho deste ano. Natural de Santos (SP), ele é advogado da União desde 2000, foi assessor especial do ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, de 2016 a 2018, e ministro da Justiça e Segurança Pública, de 2020 a 2021. Já foi advogado-geral da União duas vezes na gestão de Bolsonaro.

Prioridades do governo

Ao fim do café, o presidente da FPA, o deputado federal Sérgio de Souza (MDB/PR), falou a jornalistas sobre a finalidade da reunião. De acordo com ele, o presidente se manifestou sobre as pautas prioritárias para o segmento e, consequentemente, para o governo federal. Para o chefe do Executivo, o marco temporal é uma das pautas de mais relevância.

“Nós temos vários [temas] urgentes, como o marco temporal. Ele é necessário para darmos segurança jurídica à questão de demarcação e garantia do direito a quem tem propriedade”, disse o parlamentar.

“A questão da regularização fundiária é um dos principais projetos pedidos pelo presidente. A proposta está caminhando a passos largos, de uma maneira responsável. O texto foi aprovado na Câmara no primeiro semestre deste ano, e atualmente está no Senado. Terminando as audiências nas comissões, a matéria deve ser votada agora em outubro”, continuou.

Em apreciação há mais de um mês no Supremo Tribunal Federal (STF), o marco temporal é uma interpretação, defendida por ruralistas e grupos interessados na exploração econômica das áreas indígenas, que restringe os direitos constitucionais dos povos originários.

Conforme a tese, essas populações só teriam direito à terra se estivesse sob posse desses territórios no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O ministro Edson Fachin, relator do processo, votou contrário à tese. Kassio Nunes Marques declarou voto favorável, e Alexandre de Moraes pediu vistas, fato que suspendeu o julgamento.

A tese é defendido pelo mandatário da República, que já chegou até a declarar que, caso o STF mude o entendimento, não haverá mais agricultura no Brasil. “Se o Supremo mudar seu entendimento sobre o marco temporal, vem uma ordem judicial pra eu demarcar em terras indígenas em área equivalente à região Sudeste. Ou seja, hoje nós temos aí praticamente 14% do território nacional demarcado como terra indígena, vamos passar para aproximadamente 28%”, disse Bolsonaro na ocasião.

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), atualmente 13,8% do território nacional é demarcado para terras indígenas, enquanto as áreas destinadas à agropecuária, no ano passado, correspondiam a 42,4% do território brasileiro.