Bolsonarista Bia Kicis é eleita presidente da CCJ da Câmara
A indicação dela ao comando da comissão mais importante da Casa gerou críticas e resistências de parlamentares e até de ministros do STF
atualizado
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Em uma sessão tensa, a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) foi eleita nesta quarta-feira (10/3), por 41 votos e 19 em branco, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a principal da Casa. A deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS) registrou candidatura avulsa, mas foi indeferida.
A indicação de Bia Kicis ao comando da comissão mais importante da Câmara gerou críticas e resistências de parlamentares e até de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Há o temor de que a deputada trave uma batalha ideológica no colegiado.
“Nunca, jamais em minha vida cometi qualquer ato contra alguma instituição brasileira e nenhum ato antidemocrático até porque seria incompatível com meu histórico. Sempre lutei e continuarei lutando para preservar as instituições”, declarou Bia Kicis, ao assumir o cargo.
A parlamentar é investigada no STF por divulgação de fake news e pela participação nos atos antidemocráticos que ocorreram em 2020.
A CCJ é a responsável por analisar os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Câmara e a admissibilidade de Propostas de Emendas à Constituição (PEC).
Parlamentares tentaram convencer o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o líder do PSL, Major Vitor Hugo (GO), a reverter a indicação. Lira, porém, que havia feito acordo com o partido durante a campanha para a presidência da Casa, não recuou. Tampouco o líder do partido.
Bia Kicis é advogada e foi procuradora do Distrito Federal por 24 anos. Ela aposentou-se pouco antes de concorrer ao cargo de deputada federal em 2018, quando se elegeu na onda bolsonarista.
Considerada uma aliada fiel do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Kicis é alguém que deve encabeçar as pautas de costumes, caras ao governo.
Candidatura indeferida
A comissão, que começou com cerca de 1h30 de atraso, teve impasse antes da eleição e por causa de quem presidiria os trabalhos. Fernanda Melchionna, que já havia tentando barrar a candidatura de Bia Kicis na Justiça, registrou candidatura, mas foi indeferida.
Segundo Filipe Franceschini (PSL-PR), que presidiu inicialmente a sessão, a candidatura foi “indeferida por causa do acordo de líderes”. O deputado do PSL foi o presidente do colegiado em 2019.
Como não houve instalação em 2020 e, de acordo com o regimento interno, a instalação dos trabalhos e eleição da Mesa deve ser feito pelo deputado mais idoso da comissão.
Após o imbróglio, o deputado Mauro Lopes (MDB-MG), de 84 anos, assumiu e reafirmou o indeferimento. “Indefiro em face a deputada não pertencer ao partido ao qual o cargo foi distribuído por força do artigo 7, inciso um, que versa sobre a distribuição de cargos da Mesa com base proporcional”, afirmou Lopes, acrescentando: “e por acordo de líderes”.
