Blairo Maggi: é preciso tirar o viés ideológico do campo

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, defendeu uma avaliação racional das desapropriações de terras agrícolas para fins de demarcação de terras indígenas. Para o ministro, o governo do PT revestiu as decisões de viés ideológico e, juntamente com a demanda por terras em regiões mais agrícolas no Centro-Sul do País, o conflito com agricultores foi ampliado, muitos deles assentados em programas de reforma agrária. “Não é justo acomodar índio e desacomodar uma família”, disse o ministro.

Maggi defendeu a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 71 de 2011, já aprovada no Senado e que está parada na Câmara, como uma solução para a questão. A proposta prevê a indenização, pelo Estado, em dinheiro aos produtores que forem desalojados para a demarcação de terras indígenas.

O senador Blairo Maggi é membro da família proprietária do grupo Amaggi, um dos maiores da América Latina no ramo de agronegócio. Ex-governador de Mato Grosso, ele já foi conhecido como o ‘rei da soja’. Abaixo, os principais trechos da entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo:

O senhor está há quatro dias no cargo. Quais as primeiras impressões e qual a primeiro ação que pretende adotar?

A burocracia montada aqui é de 150 anos e precisa ser olhada, para perguntarmos: o que posso tirar para facilitar a vida das pessoas que querem um serviço bem prestado, na hora certa? Quero dar agilidade pela importância que tem o agronegócio e a agricultura.

Como foi a primeira conversa com o presidente em exercício Michel Temer?

Perguntei a ele como eu deveria me portar, porque pela primeira vez na vida tenho um chefe. Ele disse, Blairo vá tocando e só quero saber das coisas e se tiver alguma coisa que eu for te falar, vou te dizer. Recebi isso como carta-branca para trabalhar e fazer as coisas que precisam ser feitas.

O que o senhor pretende rever no Plano Agrícola e Pecuário?

Por enquanto, nada. O Plano Safra apresentado está em linhas gerais para atender os montantes apresentados. Tivemos aumento no volume de custeio e redução de investimento. A crise que tem no Brasil e a perda da produção (na safra passada) fizeram naturalmente com que o produtor deixasse de investir. Ele procura concentrar em fazer resultado no custeio.

No Plano Safra, houve um aumento de 20% nos juros controlados, que o governo terá de bancar com subsídios. O governo tem capacidade de honrar com esse aumento de juros controlados?

Existe a palavra do ministro da Fazenda de que os compromissos feitos pelo governo serão mantidos. Espero que a gente consiga trabalhar dentro desses juros que aí estão. Mas a observação é correta: se uma presidente perde o cargo porque não consegue cumprir com a questão fiscal, o que está chegando não pode querer seguir no mesmo caminho.

Como buscar dinheiro para a Agricultura em um cenário de ajuste fiscal rígido?

Eu espero que os montantes do Plano Safra sejam liquidados e que sejam reais. Este é o setor que tem dado respostas ao Brasil. Tem sido responsável por quase todo saldo da balança comercial, traz alimentos para a mesa dos brasileiros e demais países. É um setor estratégico que não pode ser desfocado pelo governo. Devemos atuar com rapidez e não podemos, no ano que vem, ter uma safra menor ainda por não tomarmos decisões e não termos recursos. Isso seria um atestado de grande incompetência com um setor que está bem e que produz tanto.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que versa sobre a demarcação de terras indígenas, dá a palavra final ao Congresso. Como o senhor se posiciona a respeito dessa PEC?

Primeiro é preciso dizer o porquê dessa vontade de se criar barreiras para que nasçam tantas reservas indígenas. Com a entrada do PT no governo, veio o viés ideológico. O viés ideológico do PT é um; o dos produtores rurais é outro. Então, basicamente a pessoa que não é do campo não entende que todo produtor rural que é tirado da terra para dar aos índios não recebe nada. Ele é expropriado. Isso significa, para quem não é do ambiente, que o governo tira você da casa e não lhe paga nada por isso. Para se evitar isso é que o Congresso está tentando mudar essa legislação – que passe pelo Congresso para dar a palavra final.

O sr. é a favor desse projeto?

Eu defendo outra PEC (a 71/2011) aprovada no Senado e que é bem simples. Ela exige que o governo pague ao proprietário em dinheiro o valor à vista da terra destinada à demarcação e suas benfeitorias. Para mim isso resolve todo o problema. As que foram demarcadas ao Norte foram demarcadas sem briga, pois eram terras devolutas. À medida que desce para o Sul, cada vez que se tenta demarcar uma reserva, você mexe com centenas de famílias e fazendas centenárias. Então, tem uma questão social delicada e não dá para olhar só sob o aspecto do índio, porque não é justo acomodar índio e desacomodar uma família. E, muitas vezes, as famílias que têm de sair hoje já foram famílias sem terra, assentadas por programas de reforma agrária. Essa é uma discussão que, se tirar o viés ideológico e ficar mais o racional, a gente acha uma solução.