Berzoini faz última tentativa de encurtar recesso parlamentar

Ainda com pressa para tirar o tema impeachment da agenda e conseguir iniciar 2016 com uma agenda mais positiva, o governo fará nesta segunda-feira (21/12) uma última tentativa de acordo para encurtar o recesso do Congresso. O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, a quem tem sido atribuída a tarefa de costurar o acerto, fará nesta tarde a última reunião com líderes aliados para fechar a questão.

O governo defende um recesso encurtado dos parlamentares, com retorno dos trabalhos na Câmara e no Senado ainda em janeiro. “Está difícil fechar um acordo, mas a situação ainda não está dada”, diz um interlocutor do Palácio do Planalto. O recesso do Congresso começa oficialmente na quarta-feira (23) e acaba em 2 de fevereiro.

No entanto, até mesmo o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), que sugeriu um recesso menor – com retorno aos trabalhos nos dias 11 ou 18 de janeiro – e vinha trabalhando para articular a proposta na Câmara, reconhece que a situação agora está mais complicada. “A tendência que estou percebendo, neste momento, é para um recesso completo, mesmo com o retorno apenas em fevereiro”, avaliou o parlamentar.

Na sexta-feira (18), o ministro da casa Civil, Jaques Wagner, reforçou que o governo tem pressa para concluir o processo de impedimento, mas reconheceu que não seria “fácil” para a presidente Dilma Rousseff tomar a decisão de convocar o Congresso e cancelar o recesso dos parlamentares, ainda mais por causa do calendário apertado. “O processo do impeachment não pode se arrastar. Essa sempre foi a posição da presidente Dilma”, disse.

Convocação extraordinária
A convocação extraordinária pode ser feita pelas presidências da República, do Senado, da Câmara ou por requerimento da maioria dos integrantes de ambas as Casas para tratar “em caso de urgência ou interesse público relevante”. Para tanto, o pedido tem de ser aprovado pela maioria absoluta dos deputados (257) e dos senadores (41).

Além do acordo, a outra aposta do governo – que também já perdeu força – era uma convocação pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB- AL). Na última quinta-feira (17), ao encerrar o ano legislativo, Renan disse que não via necessidade de convocação extraordinária do Congresso durante o período de recesso. “Não há por que haver, pelo menos até agora, convocação do Congresso Nacional”, afirmou. O presidente do Senado disse, ainda, que não era positiva uma convocação sem uma pauta urgente ou uma presença maciça dos parlamentares.

‘Oxigenar’
Se do lado do governo ainda há esperanças para encurtar as “férias” parlamentares, a oposição quer usar o período justamente para tentar ampliar a mobilização popular pelo impeachment de Dilma. “O recesso vai oxigenar a pressão popular em favor do impeachment”, declarou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).