Barbosa: ao explicar teto do gasto, Temer mostra que Dilma está certa
Em oitiva na Comissão do Impeachment do Senado, o ex-ministro da fazenda afirmou que os decretos de crédito suplementar assinados pela presidente afastada utilizaram superávit financeiro de anos anteriores sem que gerassem impacto
atualizado
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O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa disse na manhã desta sexta-feira (17/6), que o presidente em exercício, Michel Temer, demonstrou que a defesa de Dilma Rousseff está correta ao apresentar justificativas da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que define teto para gastos do governo.
Em oitiva na Comissão Especial do Impeachment do Senado, Barbosa afirmou que os decretos de crédito suplementar assinados pela presidente afastada, que são base para o pedido de impeachment, utilizaram superávit financeiro de anos anteriores sem que gerassem impacto para o resultado primário.
Barbosa então leu trecho das justificativas de Temer apresentadas ao Congresso na edição da PEC do teto dos gastos. “A conciliação de metas de resultado primário com limite de despesa nos levou a escolher o conceito de despesa sobre o qual se imporá o limite de gastos. Poderíamos tanto limitar a despesa empenhada ou a despesa paga, aí incluídos os ‘restos a pagar’. Como é sabido, o resultado primário é apurado pelo regime de caixa (desembolso efetivo de recursos), o que nos leva a escolher o mesmo critério para fins de fixação de limite de despesa.”
“O governo Temer, ao propor seu limite de gasto, escolheu o critério financeiro. Isso para mim demonstra correção da tese da presidente (Dilma)”, avaliou.
Acordo
Um acordo entre os membros da Comissão Especial do Impeachment do Senado inverteu a ordem das oitivas da sessão desta sexta, que começou por volta das 10h30. Com a mudança, o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa será o primeiro a ser ouvido em defesa da presidente afastada Dilma Rousseff.
Barbosa seria o terceiro de cinco depoentes. Ele chegou pontualmente à sessão marcada para 10h e não encontrou nenhum senador na sala. Parecendo estar deslocado, aguardou cerca de meia hora, até que outros parlamentares chegaram e a sessão foi aberta.
Além de Barbosa, também serão ouvidos José Henrique Paim Fernandes, ex-ministro da Educação; Zarak de Oliveira Ferreira, da Secretaria de Orçamento Federal; Antonio José Chatack Carmelo, analista de planejamento do Ministério do Planejamento; e Georgimar Martiniano de Sousa, especialista da Secretaria de Orçamento Federal.
