Bancada feminina da Câmara recebe promotora espancada por colega
Reunião teve como pauta a criação de propostas para endurecer a pena em crimes de violência contra a mulher
atualizado
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A bancada feminina na Câmara dos Deputados recebeu, nesta terça-feira (12/7), a promotora de Justiça Gabriela Samadello Monteiro de Barros, que foi agredida pelo colega de trabalho Demétrius Oliveira Macedo. O encontro foi mediado pela líder da bancada, deputada Celina Leão (PP-DF), e teve como pauta a criação de propostas para endurecer a pena em casos de crimes de violência contra a mulher.
Ao longo da reunião, Manssur e as parlamentares defenderam a necessidade de modernizar a Lei Maria da Penha, além dos critérios para concessão de medidas protetivas.
A defesa da promotora pela readequação legislativa foi respaldada pela líder da bancada feminina. “A importância é, nesse momento, dar amparo à norma legal para que a gente possa resolver essa situação. Nós estamos com várias sugestões legislativas, algumas inclusive de de homens, e essa reunião é importante para que a gente possa unificar as propostas para gente poder construir tudo isso”, declarou a deputada.
A promotora afirmou que teve os pedidos de proteção negados pela Justiça porque seu caso não tinha previsão na lei.
“Eu pedi uma [medida] protetiva, pois estava com muito medo de ir para casa porque o agressor estava solto. Eu pedi que o delegado representasse por uma medida protetiva e ele disse que não era possível pois meu caso não era aplicável a Lei Maria da Penha pelo fato de não ser violência doméstica”, relatou Manssur .
Ela sugeriu a inclusão de dois crimes na Lei de Abuso de Autoridade. “Para punir quem deixa de prender em flagrante autores de crimes como esses que passei ou que deixam de representar pela concessão de medidas protetivas, e para preservar quem as toma”, declarou.
Segundo a promotora, é preciso atualizar a legislação vigente também no que diz respeito aos cenários em que cabe prisão em flagrante por violência contra a mulher.
“Para gente desconstruir uma cultura machista, a gente deve começar pela base. Estamos sugerindo a alteração do Código de Processo Penal (CPP) para explicitar a questão do flagrante, quando documentos como filmes ou fotografias forem apresentados logo após o crime”, explicou.
Veja o vídeo que registra parte das agressões
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