Bancada da Bala quer remontar em plenário o pacote de Moro
Frente parlamentar que reúne 59% da Câmara quer retomar pontos do pacote que caíram em Comissão Especial
atualizado
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Com a ida do Pacote Anticrime para o debate no plenário da Câmara, a Bancada da Bala, que é uma das maiores da Casa, está se articulando para recolocar no texto trechos que foram suprimidos durante a tramitação em uma Comissão Especial.
Os parlamentares que se unem em torno da segurança pública querem reinserir pontos como o excludente de ilicitude, a autorização para policiais trabalharem disfarçados e a possibilidade de investigados e Ministério Público fazerem acordos penais antes dos casos irem para a Justiça, prática que em inglês é chamada “plea bargain“.
Todos esses pontos constavam no pacote original enviado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, ao Congresso, mas foram desidratados na Comissão Especial. A estratégia da Frente Parlamentar da Segurança Pública é usar a força de seus 305 membros (59% dos 513 deputados federais) para trazer de volta os pontos considerados importantes.
“Temos esse poder porque, como são Projetos de Lei, só precisa da maioria simples, e temos mais do que os votos suficientes na nossa frente parlamentar, que é coesa”, afirma o coordenador do grupo, deputado federal Capitão Augusto (PL-SP). “O que vamos tentar evitar são tentativas de votar em bloco os destaques. Seria uma manobra regimental que a gente vai buscar evitar”, disse ele ao Metrópoles.
Tramitação
Na última terça-feira (19/11/2019), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu com Moro e com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para discutir os próximos passos da tramitação. Além do pacote de Moro, a Comissão Especial também trabalhou com uma proposta parecida, enviada por Moraes ao Congresso quando ele foi ministro da Justiça no governo Michel Temer, em 2017.
São, ao todo, dois PLs assinados por Moraes e um por Moro.
Segundo Maia, o plenário deve decidir na próxima semana que o projeto será votado em regime de urgência, o que encurta os prazos regimentais. “Se tiver acordo, podemos já votar o mérito [na semana que vem]. Se não, votar urgência na próxima semana e o mérito na semana seguinte”, prometeu.
Se passar pelo plenário da Câmara, o Pacote Anticrime segue para o Senado.
Veja no documento abaixo todas as propostas da Bancada da Segurança Pública para a remontagem do pacote de medidas anticrime proposto pelo ministro Sérgio Moro:
Sugestoes Para o Grupo de Trabalho Moro (1) by Raphael Veleda on Scribd
