Aziz encerra sessão de CPI da Covid e reconvoca Ricardo Barros

Após ser suspensa, a sessão da CPI da Covid-19 desta quinta-feira (12/8), destinada ao depoimento do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, foi retomada – entretanto, durou poucos minutos. O presidente da comissão, Omar Aziz, criticou os posicionamentos do parlamentar; o vice-presidente, Randolfe Rodrigues, afirmou que Barros já está reconvocado.

Aziz destacou que a “CPI atrapalhou, sim” as negociatas do governo com vendedores de vacina, e disse que se, atualmente, os imunizantes estão com preços justos é graças ao trabalho da comissão. “Se hoje estamos vacinando e [o imunizante] está com preço justo é por causa da CPI”, pontuou Aziz.

De acordo com o presidente da comissão, os senadores esperavam que o deputado “viesse aqui com todo respeito”. “Quis fazer uma narrativa de que a CPI está atrapalhando a compra de vacina, aí não dá. Ricardo Barros está no radar de todo mundo que vende vacina por intermediação, fora os outros crimes que cometeu em relação à imunidade de rebanho, em relação ao negacionismo”, disparou Aziz.

“Não chegamos nem na metade das perguntas que o senador Renan tinha para fazer”, prosseguiu.

O presidente da CPI acatou questão de ordem do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que sugeriu à CPI consultar o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as medidas que poderão ser tomadas contra “o depoente que mente”. Após a resposta da Corte, a intenção é que seja retomada a oitiva do deputado, na condição de convocado.

“Para que o Brasil tenha efetivamente um depoimento. É um momento importante da vida nacional que não comporta molecagem”, disse Vieira.

Provocação

A oitiva com o parlamentar foi interrompida após ele provocar o colegiado, alegando que as atividades realizadas pela CPI afastaram os fabricantes de vacinas contra a Covid-19.

“Espero que a CPI produza efeitos positivos para o Brasil, porque o negativo já produziu muito. Afastou muitas empresas”, afirmou, na ocasião.

A fala provocou revolta em alguns senadores. O presidente do colegiado, Omar Aziz, suspendeu a sessão para reavaliar o convite feito para o deputado depor. Após conversar com o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e com o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), o comando da comissão decidiu retomar a oitiva, mas a encerrou em seguida.

“Maior absurdo que foi dito por essa CPI até agora”, resumiu a senadora Simone Tebet. Ela defendeu o fim da sessão desta quinta. “Por mim, escancarava agora o contrato [da Covaxin] e só depois da vinda de todos os personagens que temos que trazer o líder do governo. Inclusive, para pedir desculpa a esta CPI. A CPI repudia veementemente a fala do líder do governo Ricardo Barros”, completou.

Citado por Miranda

Barros presta depoimento após ter sido supostamente citado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em conversa com o deputado Luis Miranda e o irmão Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde.

Os irmãos revelaram ao mandatário do país denúncias de irregularidades na aquisição da vacina indiana Covaxin pelo governo federal. Na ocasião, Bolsonaro teria insinuado envolvimento do líder do governo na Câmara com as ilicitudes dos trâmites. Ele nega.

Barros defendeu que as declarações do colega parlamentar são “narrativas” e “versões”; alega ainda que não precisou tratar com Bolsonaro do assunto, por entender que ele nunca ocorreu.

O deputado negou qualquer envolvimento nas tratativas da vacina indiana Covaxin; pontuou também que “não teve nenhum contato com nenhuma pessoa envolvida nisso”. “Nunca me procuraram para auxiliar na venda de vacinas para o Brasil. Em nenhum momento, ninguém ligado a esta empresa [Precisa Medicamentos, investigada pela CPI] me procurou.”

A Covaxin é uma vacina produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech e negociada com o Ministério da Saúde por meio da empresa intermediária Precisa Medicamentos.

O governo empenhou — reservou para este fim, sem a possibilidade de remanejamento — o valor de R$ 1,6 bilhão para comprar a Covaxin, mas, após as irregularidades virem à tona, suspendeu o contrato. A Bharat cancelou o acordo com a Precisa.

Após ser citado, Barros se manifestou diversas vezes negando qualquer participação no caso e acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o depoimento dele fosse marcado o quanto antes.

O líder do governo é autor de uma emenda à Medida Provisória nº 1026, das vacinas contra a Covid-19, que possibilitou a importação do imunizante. O parlamentar também teve os sigilos de dados telefônico, fiscal, bancário e telemático quebrados pela comissão.

Global

Os senadores querem saber da relação de Barros com o sócio da Precisa, Francisco Maximiano, que também era sócio da Global Gestão em Saúde.

O deputado e a empresa foram alvos de ação de improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal (MPF). As acusações apresentadas incluem, entre outros motivos, favorecimento de empresas; inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária; prejuízo ao patrimônio público; e descumprimento de centenas de decisões judiciais.

Quando Barros era ministro da Saúde, a Global celebrou contrato com o Ministério da Saúde para fornecimento de medicamentos raros, recebeu o pagamento antecipado e não entregou os fármacos. O prejuízo ao erário foi de cerca de R$ 20 milhões.

O caso Covaxin está na pauta da CPI da Covid na próxima semana. Uma acareação entre o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni (DEM), e Luis Miranda será realizada na quarta-feira (18/8) e o depoimento de Maximiano, na próxima quinta-feira (19/8).