Aziz deve ignorar Justiça e indicar Calheiros a relator da CPI
Justiça proibiu que senador alagoano participe de eleição para o cargo, que deriva apenas de indicação do presidente da CPI
atualizado
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Favorito para presidir a CPI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM) pretende ignorar a decisão da Justiça Federal que barrou o nome de Renan Calheiros (MDB-AL) para disputar a relatoria da comissão parlamentar de inquérito.
Há, internamente, o entendimento de que a decisão não se sustenta, uma vez que o juiz Charles Renaud Frazão de Morais, da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, determinou que Renan não concorra “em votação para a composição da CPI da Covid-19 na condição de relator”.
Ocorre, contudo, que o relator não é eleito pelos integrantes da comissão mas, sim, indicado pelo presidente da CPI.
A decisão de ignorar a sentença tem respaldo do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Na noite de segunda (26/4), o senador publicou nota em que enfatiza que “a escolha de um relator cabe ao presidente da CPI, por seus próprios critérios. Trata-se de questão interna corporis do Parlamento, que não admite interferência de um juiz”.
