metropoles.com

Auxílio Brasil: governo quer pagar R$ 400 já em dezembro, diz ministro

Benefício começou a ser pago em novembro, com valor médio de R$ 217,18. Governo depende da PEC dos Precatórios para aumentar parcela

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Agência Câmara
O ministro João Roma, da Cidadania
1 de 1 O ministro João Roma, da Cidadania - Foto: Agência Câmara

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta terça-feira (30/11) que o governo quer realizar o primeiro pagamento de R$ 400 do Auxílio Brasil ainda em dezembro. O benefício começou a ser pago neste mês de novembro, mas com o valor médio de R$ 217,18.

Na tarde desta terça, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PEC dos Precatórios, que ainda precisa do aval do plenário da Casa. Roma disse que tem conversado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que, segundo o ministro, “se mostrou sensível à matéria” e se teria se comprometido a votá-la o mais breve possível.

“Nós queremos fazer com que esse pagamento chegue ainda no mês de dezembro. […] Eu tenho conversado permanentemente com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, que se mostrou sensível à matéria e que me comunicou que estaria empenhado em fazer com que o Senado Federal desse a resposta no mais breve espaço de tempo possível”, declarou Roma à imprensa, após participar de evento nesta tarde.

A PEC dos Precatórios é a principal aposta do governo para viabilizar o programa substituto do Bolsa Família, o Auxílio Brasil — que deve garantir um benefício mensal de R$ 400 até o fim de 2022. Para isso ser possível, contudo, é necessário abrir espaço no Orçamento de 2022. Ao todo, a verba necessária é de R$ 91,6 bilhões.

A PEC

De acordo com a proposta que está sob análise do Senado Federal, as principais mudanças previstas no texto são:

  • Adiar o pagamento de precatórios (dívidas judiciais do governo com condenações definitivas);
  • Mudar a correção do teto de gastos (a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação).

Em nenhuma parte da PEC dos Precatórios, no entanto, constam os detalhes do novo programa social ou os critérios para as famílias contempladas. É descrita apenas a distribuição dos R$ 91,6 bilhões conquistados:

  • R$ 2 bilhões vão para Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Defensoria, que também têm teto corrigido por nova fórmula;
  • R$ 3,9 bilhões vão para assegurar vinculação em educação;
  • R$ 1,8 bilhão será destinado a assegurar vinculação em saúde;
  • R$ 300 milhões vai para as emendas impositivas individuais e de bancada.

Nesta conta, restam ainda R$ 83,6 bilhões a serem divididos em:

  • R$ 50 bilhões para aumento do Auxílio Brasil;
  • R$ 24 bilhões para o reajuste maior de despesas atreladas ao salário mínimo.

O espaço livre de R$ 9,6 bilhões ainda precisa atender um auxílio-diesel criado por Bolsonaro, cuja proposta não agradou aos caminhoneiros, com valor estimado de R$ 4 bilhões.

Além disso, há necessidade de mais R$ 3 bilhões para compra de vacinas que serão utilizadas em 2022, aumento do fundo eleitoral em outros R$ 3 bilhões e desoneração da folha da pagamento: cerca de R$ 6 bilhões.

Em meio à crise do orçamento secreto, parlamentares ainda falam em ao menos R$ 16 bilhões para emendas de relator.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?