Autor do texto do “coronavoucher” diz: “Devemos aumento ao Maia”

Autor do projeto de lei 9.236/2017, que, emendado, garantiu R$ 600 de renda a trabalhadores informais durante a pandemia do coronavírus, o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) creditou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o aumento no benefício. “Devemos ao Maia, que foi quem peitou para aumentar os R$ 200 iniciais, que eram irrisórios”, afirmou ele ao Metrópoles.

Originalmente, o texto apresentado por Barbosa tratava dos critérios de caracterização de situação de vulnerabilidade social, usada para definir quem pode ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência ou idosos que ganham menos que um salário mínimo. Ele foi emendado na Câmara para incluir o voucher a autônomos.

Com a situação de calamidade pública no país, que obrigou a maior parte da população a trabalhar de casa, uma das grandes preocupações se tornou a de garantir a subsistência de trabalhadores que dependem do movimento e trânsito de pessoas para aferir renda — é o caso de vendedores ambulantes, motoristas de aplicativo e pedreiros, entre outros.

No Brasil, os informais representam mais de 40% do mercado de trabalho, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Trâmites

Agora, ainda falta a análise do Senado, para que o projeto entre em vigor, prevista para segunda-feira (30/03). Depois, explica Barbosa, caberá ao governo federal editar as regras e o cronograma de acesso ao benefício.

“Já temos uma série de pessoas cadastradas, mas o governo terá que cadastrar outras, fazer uma parceria com bancos para a abertura de contas automáticas, enfim, esses mecanismos de execução são eles quem vão ter que anunciar. E vão ter que ser ágeis, porque o problema já está dado”, destacou ele.

BPC
A alteração no seu projeto, pontua Barbosa, resolveu dois problemas: o do “voucher” em tempos de coronavírus e o aumento do limite de renda para que se possa conceder o BPC. O benefício esteve no centro de uma polêmica recente no Congresso, depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetar o novo valor, de 50% do salário mínimo.

O Congresso derrubou o veto e garantiu a ampliação do acesso ao BPC, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a medida, apontando falta de previsão orçamentária, ou seja, de verba para conseguir efetivamente pagar o benefício. Segundo a estimativa oficial, o impacto para as contas públicas seria, neste ano, de R$ 20 bilhões.

“Com o meu projeto, se estabelece que o valor pode chegar a meio salário mínimo, desde de que a pessoa cumpra alguns requisitos, e a alteração do teto de torna permanente só em 2021, quando já haverá dotação no Orçamento”, explicou. “Criamos uma transitoriedade”.