Augusto Aras nega alinhamento com Bolsonaro: “Política para políticos”
Procurador-geral da República disse à CCJ do Senado que sua atuação se limita a questões técnicas e jurídicas
atualizado
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Com o objetivo de descolar a imagem de alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou, nesta terça-feira (24/8), durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que age dentro da técnica jurídica e destacou que “a política é para os políticos”.
“Importante não apenas preservar a ideia que o PGR deve se ater ao discurso jurídico, com base na lei e na Constituição, sem imiscuir no dia a dia político. A política é para os políticos e, afora as intervenções ilegais da política que aceba ao PGR, a Constituição diz que quem resolve os problemas políticas são esta Casa, quando julga os crimes de responsabilidade que tecnicamente são meras infrações políticas”, declarou Aras à CCJ do Senado.
Aras destacou que o cargo de procurador de qualquer ramo exige não apenas atuação técnica, mas equilíbrio e diálogo. “O PGR não é censor de qualquer outra autoridade, mas é fiscal das condutas que exorbitem a legalidade”, afirmou o procurador-geral.
“O Ministério Público não é de governo, nem é de oposição. O MP é constitucional. E essa importância constitucional faz com que não se meça a posição, a eficiência, o trabalho do PGR, por alinhamento ou desalinhamento com posições ideológicas ou políticas de quem quer que seja”, disse.
Aras, que não constava na lista tríplice da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República, com mandato para o biênio 2021-2023. Ele ocupa o posto desde setembro de 2019.
O senador Eduardo Braga (AM), líder do MDB no Senado, apresentou relatório favorável a recondução de Aras. Se aprovado na CCJ, o nome de Aras segue para ser analisado pelo plenário do Senado, onde necessita obter, ao menos, 41 votos.
Perfil
Nascido em Salvador, na Bahia, Antônio Augusto Brandão de Aras, de 62 anos, é doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre em direito econômico pela Universidade Federal da Bahia e bacharel em direito pela Universidade Católica de Salvador. Ele ingressou no Ministério Público em 1987.
