Audiovisual: obras LGBT atacadas por Bolsonaro perdem edital
Chamada pública vai distribuir R$ 68,95 milhões a 79 projetos pelo país. Na época, críticas do presidente levaram à queda de secretário
atualizado
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A Comissão de Seleção Nacional de um edital para financiar obras audiovisuais destinadas à televisão divulgou nesta terça-feira (21/01/2020) o resultado de uma chamada pública sem os quatro projetos atacados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no ano passado. Foram alvos dele “Afronte” (foto em destaque), “Religare queer”, “Sexo reverso” e “Transversais”, todos de temática LGBT.
Outras obras foram, contudo, selecionadas nas categorias “Diversidade de Gênero” e “Sexualidade”.
Este edital chegou a ser suspenso pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, mas teve que ser mantido por decisão judicial. A polêmica levou o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPFRJ) a ingressar com uma ação civil pública contra o auxiliar de Bolsonaro, por improbidade administrativa.
Na época, o presidente da República disse que “degolaria todo mundo” na Ancine caso eles não tivessem mandato e comemorou ter “conseguido abortar essa missão”. Por causa do embate envolvendo o edital, o então secretário especial de Cultura, Henrique Pires, renunciou ao cargo, depois de afirmar que “preferia cair fora a bater palma pra censura”.
Edital
Participaram da seleção representantes da Agência Nacional do Cinema (Ancine); da Secretaria de Audiovisual da Secretaria especial de Cultura; da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), da Associação Brasileira de Canais Comunitário (ABCCOM) e da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU).
No total, serão distribuídos R$ 68,95 milhões a 79 projetos pelo país, distribuídos pelas cinco regiões. Os recursos vêm do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), gerido pela Ancine.