Audiência sobre reforma trabalhista tem baixa participação na CCJ

Em uma audiência pública sobre a reforma trabalhista ainda com baixa participação de senadores e sem tropeços na tramitação programada até o momento, o senador Paulo Paim (PT-RS) e o relator da reforma na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) participaram do único momento tenso da sessão que começou pouco depois das 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Durante a audiência, o deputado tucano citou que o Senado é a “casa revisora” dos projetos de Lei que vêm da Câmara. A afirmação foi usada pela oposição, especialmente Paim, para reafirmar a necessidade de que o texto seja alterado pela Casa – o que faria atrasaria a tramitação do projeto porque teria de à Câmara.

Após Marinho, Paim citou que até mesmo o deputado tucano concordava com a avaliação de que o Senado teria de alterar o texto. O tucano reagiu ao pedir que o senador petista não colocasse “palavras em minha boca”. Para Marinho, a afirmação feita minutos antes “não significa que a Casa exercerá esse papel”.

Após o momento de tensão, o clima na audiência voltou à normalidade. Com quórum de 18 presentes no painel, mas participação de menos de dez senadores na CCJ, a sessão ocorreu sem sobressaltos. A partir das 15 horas, está prevista a segunda audiência pública do dia para debater o tema.

Na quarta-feira, 28, a sessão que votará o relatório da reforma trabalhista na CCJ começa cedo com a leitura dos votos em separado, o que deve terminar até 16 horas. Em seguida, haverá discussão sobre o tema. Terminado o debate, a CCJ deve votar o relatório – última etapa antes da votação da reforma trabalhista no plenário.

Desde a segunda-feira, 26, porém, parlamentares da oposição têm afirmado que tentarão obstruir os trabalhos no Congresso diante da acusação da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer apresentada na segunda à noite ao Supremo Tribunal Federal.