Artistas ocupam Funarte em protesto contra extinção do MinC

Um grupo de artistas e produtores de Brasília ocupou na madrugada desta quarta (18/5) o prédio da Funarte, no Eixo Monumental, em protesto contra a extinção do Ministério da Cultura e contra o governo de Michel Temer.

Com cartazes escritos “#MinCéNosso e #ForaTemer”, o grupo pede a saída do presidente em exercício Michel Temer. Durante o dia é esperada a chegada de novos apoiadores e também de suprimentos. Rodas de discussões e eventos culturais estão sendo propostos para discutir a extinção do Ministério da Cultura.

Os brasilienses não são os primeiros a fazerem esse tipo de ato. No Rio de Janeiro e em São Paulo, prédios da Fundação Nacional de Arte também já foram ocupados por representantes da classe artística.

 

Protesto no Iphan

Cerca de 150 servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) exibiram cartazes com as inscrições “amanhã vai ser outro dia”, “pelas liberdades democráticas” e “fica, MinC”. Depois, de mãos dadas, “abraçaram” o prédio em Brasília.

Os funcionários lançaram, ainda, um manifesto em que criticam o presidente em exercício, Michel Temer. Eles afirmam que Temer “não expôs ao julgamento social seu programa de gestão” e que “parece óbvio que romperá com o modelo plural de defesa do patrimônio em prol do aprofundamento de pautas e práticas retrógradas”.

O texto defende que “a cultura deve estar na centralidade das propostas de desenvolvimento, sendo conduzida por um ministério autônomo e independente”. Ainda de acordo com o manifesto do Iphan, o fortalecimento do MinC nos últimos anos representou “avanços” para o patrimônio cultural.

Servidores ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmaram ter recebido comunicados internos com a informação de que os trabalhos do Iphan não seriam alterados com as modificações ministeriais. Porém, de quinta-feira – quando Temer assumiu – para cá, o órgão tem estado em “completa anomia na parte operacional”.

Há uma preocupação do Iphan, ainda, com a ocupação dos cargos no chamado “terceiro escalão”, ou seja, as superintendências regionais. A reportagem apurou que o PMDB teria interesse em assumir esses postos principalmente na Bahia e em Minas Gerais, onde há dezenas de cidades históricas.

A interlocução com o atual governo “está ruim”, segundo os funcionários, e há uma intenção de aumentar o ritmo de “resolução de pendências” antes que o Iphan – que permanece com o mesmo corpo diretivo até que se defina quem assume a Secretaria Nacional de Cultura – troque de comando. O receio é que, sob nova direção, “tudo volte à estaca zero”.

Uma das principais preocupações dos servidores é com os grandes empreendimentos, cuja construção traz impactos à arqueologia e aos povos tradicionais. O Iphan é um dos órgãos legalmente consultados para emissão de licenças para projetos de grande impacto socioambiental. “O órgão impõe uma série de exigências para as empresas e achamos que, com o novo governo, isso será facilitado”, disse uma funcionária.

Com informações da Agência Estado