Articulação do Centrão e oposição tenta barrar MPs. Planalto não reage
Outro ponto de convergência foi acordo para convocar ministro da Educação a prestar esclarecimentos sobre cortes nas universidades
atualizado
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Enquanto as medidas provisórias do governo trancam a pauta de votações no plenário da Câmara dos Deputados e apontam para perderem a validade a partir da próxima semana, a articulação do governo na Casa com lideranças dos partidos do chamado Centrão inexiste.
Deputados desses partidos apostam que teriam condição de impor ao governo derrotas bastante importantes. Uma delas é o fim do modelo de gestão proposto por Jair Bolsonaro (PSL) em seu primeiro dia, reduzindo o número de pastas de 22 para 19. Caindo a medida provisória (MP 870/2019), cujo prazo para aprovação termina no dia 3 de junho, Bolsonaro terá que governar com o modelo anterior desenhado pelo ex-presidente Michel Temer.
Além disso, não poderá propor outra medida com o mesmo objetivo neste ano. “A articulação do governo hoje aqui na Câmara é zero”, disse um dos parlamentares do Centrão, que preferiu não se identificar.
Nesta terça-feira (14/05/2019), o líder do PRB, deputado Jhonatan de Jesus (RR), disse que o partido vai obstruir as votações das medidas provisórias nesta semana, no plenário da Câmara dos Deputados. Demonstrando insatisfação com o tratamento dado pelo governo aos partidos, ele reclamou que o Centrão está sendo responsabilizado pelos erros do Planalto.
“Sou favorável à reforma administrativa do governo, apoiei o presidente Bolsonaro, quero que dê certo, mas não pode jogar como se tudo fosse culpa do PP, do PR, do PRB e dos demais partidos. Vivemos em uma democracia, não em uma monarquia”, avisou.
O texto, além de prever a redução das pastas, transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o da Economia, além de devolver à Fundação Nacional do Índio (Funai) a competência sobre a demarcação de terras indígenas. A própria Funai também retornaria ao Ministério da Justiça: na reestruturação de Bolsonaro, ela virou um órgão do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos.
Além de se aliar com a oposição para barrar as MPs, o Centrão também apoiou a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para dar explicações ao plenário da Câmara sobre o bloqueio de verbas da universidades e institutos federais de educação. O ministro não poderá deixar de comparecer, sob o risco de incorrer em crime de responsabilidade. Ele é esperado na Casa na manhã desta quarta-feira (15/05/2019).
“A maioria dos líderes quer esclarecimentos sobre os cortes”, comentou o líder do PRB, deputado Jhonatan de Jesus.