Arthur Lira defende reforma trabalhista, mas cobra a tributária

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) defendeu, nesta terça-feira (9/5), a pauta das reformas no Congresso Nacional, citando tanto os textos aprovados durante o governo Michel Temer (MDB) como os encaminhados pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar participou do Lide Investiment Fórum, evento realizado em Nova York, nos Estados Unidos.

Em discurso, Lira falou sobre a relação entre os poderes Legislativo e Executivo, após uma semana marcada pelas dificuldades do governo em aprovar matérias e construir uma base de apoio sólida. Para o presidente da Câmara, a última eleição ficou marcada pela eleição de um Congresso majoritariamente conservador, no primeiro turno, e de um presidente progressista, no segundo turno.

“O Brasil é um país de sistema presidencialista no qual quem manda é o Parlamento, e, no Parlamento, quem manda é o presidente. O sistema é presidencialista nas duas Casas. Precisamos ter cuidado com a possibilidade de exacerbamento de aumento ou diminuição da fricção política. Precisamos evitar a polarização demasiada. Quando os extremos começam a ficar muito fortes, todo o resto paga, porque fica exprimido, sem possibilidade de diálogo ou consenso”, destacou Lira.

Nesse sentido, o presidente da Câmara dos Deputados considera que o Congresso tem se notabilizado pela preservação e busca das reformas. Ele citou, além das já aprovadas reformas trabalhista e previdenciária, a reforma administrativa. Segundo Arthur Lira, o texto está pronto para o plenário, e não altera o direito adquirido dos atuais servidores. Ele defende o novo sistema, com aferição de produtividade.

A revogação da reforma trabalhista foi defendida por Lula durante a pré-campanha de 2022, mas acabou retirada das diretrizes de governo diante da pressão sofrida por algumas lideranças políticas, inclusive aliadas. Nas diretrizes de governo, restou apenas a diretriz de revogar “marcos regressivos” da atual legislação trabalhista. Agora, as propostas de alteração devem ser encaminhadas de maneira fatiada ao Congresso.

“Mas a principal reforma que o Congresso tem de se debruçar é não deixar retroceder as pautas liberais já aprovadas, essa será nossa principal reforma. A Câmara votou o PDL [pra derrubar o decreto de Lula] não por picuinha, mas porque um decreto não pode alterar uma lei aprovada no Congresso, como o Marco do Saneamento. Antes disso, foram 10 ou 12 dias de negociação para o governo rever trechos. Não foi possível”, explicou.

A expectativa, neste momento, é colocar o novo arcabouço fiscal em votação ainda este mês e aprovar a reforma tributária neste semestre. Para isso, Lira afirmou que poderá atrasar o recesso parlamentar para garantir a aprovação da matéria, cujo relator é Aguinaldo Ribeiro (PP – PB). As duas pautas, de interesse do governo Lula, também são defendidas por partidos de centro.

Lira, porém, adiantou: “O agronegócio precisa ser cuidado com especificidades na reforma tributária. (…) A Câmara e o Senado não são os mesmos de 2002, 2006, 2010 ou 2014. Hoje, tem mais protagonismo. Nosso desafio é fazer (com que) o arcabouço e a reforma fiquem à margem da polarização, pois são temas nacionais e precisarão do empenho de todos os empresários e políticos, que pensam num Brasil mais simplificado e tranquilo”.