Arcabouço e reforma tributária vão a plenário até junho, diz líder do governo

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse, nesta segunda-feira (10/4), que o arcabouço e a reforma tributária serão votados no plenário da Casa até o fim de junho. A declaração foi feita no dia das comemorações de 100 dias de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“[Vamos] votar essas matérias [reforma e o arcabouço] até o fim de junho”, destacou Guimarães. “Os efeitos [das reformas] que vamos aprovar é [para o] próximo ano, agora é organizar”, declarou.

Pelo cronograma do governo na Câmara, nesta semana, serão instaladas as comissões e ainda é necessário que Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, defina o relator do texto. “Definir um relator, de acordo com o interesse da proposta”, completou. Segundo Guimarães, o governo não vai se indispor com qualquer nome escolhido pelo alagoano — atualmente, o mais bem cotado é Cláudio Cajado (PP-BA).

A reforma tributária tem relator. Trata-se do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Regimento Lira

O líder do governo ainda foi questionado pelo Metrópoles sobre o respeito ao regimento interno da Câmara na tramitação do arcabouço fiscal, como a instalação de comissão temática. “O Brasil tem pressa, e quem define a urgência da matéria é a população”, declarou.

O texto do arcabouço chegará ao Congresso em regime de urgência. O governo, quando oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL), era crítico ao “tratoraço” de Arthur Lira no rito regimental, mas deve atropelá-lo para respeitar os prazos.

Teste do governo 

José Guimarães ainda declarou que tanto a reforma tributária quanto o arcabouço fiscal serão testes para o governo avaliar sua força e quórum no parlamento.

Questionado sobre a expectativa de quórum para aprovar as matérias, ele se absteve de falar em números de deputados dispostos a votar. “Eu tomo cuidado para não ser irmã Jurema e não ficar fazendo projeções, então não vou falar votos”, disse.