Aras quer que Bolsonaro decida como prestará depoimento à PF
Procurador-geral da República diz ao STF que cabe ao presidente decidir se quer ficar em silêncio, depor por escrito ou presencialmente
atualizado
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Em parecer enviado na tarde desta quinta-feira (1º/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, recomenda que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), escolha como prestará depoimento à Polícia Federal no inquérito que investiga declarações do ex-ministro Sergio Moro sobre suposta interferência do chefe do Executivo na PF.
Segundo a análise de Aras, Bolsonaro poderá escolher se será presencialmente ou por escrito – e até optar por exercer seu “direito constitucional de permanecer em silêncio”. Caso ele vá pessoalmente, defende o procurador-geral, terá a prerrogativa de escolher data e local para o depoimento.
O parecer foi pedido pelo ministro Celso de Mello, relator do inquérito. Agora caberá ao magistrado decidir se o chefe do Executivo prestará depoimento, e como. O Supremo entrou em recesso nesta quinta, portanto o decano só deverá decidir na volta dos trabalhos do tribunal, em agosto.
A PF investiga as acusações feitas por Moro quando anunciou a demissão do cargo, no último 24 de abril. Em coletiva de imprensa, o ex-ministro afirmou que Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF ao demitir o diretor-geral à época e trocar o comando da superintendência do Rio de Janeiro.
Prorrogação do inquérito
Na quarta (1º/7), o ministro Celso de Mello prorrogou por mais 30 dias o inquérito. Essa foi a segunda vez que o magistrado ampliou o prazo das investigações – a última ocorrera no último 8 de junho e deu mais um mês para o prosseguimento das investigações por parte da própria Polícia Federal.
No despacho, o decano destacou que a nova concessão atende ao pedido da PF para a realização de diligências ainda pendentes – uma delas é o depoimento de Bolsonaro no caso.
“Concedo, por mais 30 (trinta) dias, a dilação de prazo ora postulada pela ilustre autoridade policial federal para efeito de realização de diligências investigatórias ainda pendentes (ou que se façam eventualmente necessárias) quanto ao inquérito policial em referência, considerada a iminência do encerramento do prazo anteriormente deferido”, anotou o decano.
