Apuração de uso irregular de cartões do Senado se arrasta sem punições

Em fevereiro, uma série de reportagens do Metrópoles mostrou o uso indevido de cartões corporativos do Senado por alguns servidores. Em 2018, funcionários da Casa usaram os chamados  suprimentos de fundos (nome oficial dos cartões) até mesmo para pagar whey Protein. Nas faturas, aparecem ainda compras de mix de castanhas e chocolate fit, além de flores e almoços de luxo.

Nos últimos anos, milhares de reais também foram pelo ralo com alimentos de primeira qualidade a serem usados na residência oficial dos ex-presidentes da Casa. Apesar disso, até agora, a apuração desses fatos não foi finalizada e ninguém foi punido.

Questionado pela reportagem, o Senado informou que a auditoria sobre os gastos nos suprimentos de fundos “se encontra ainda em fase de execução”. Segundo a Casa, o órgão de controle interno elaborou um relatório preliminar e aguarda uma resposta da administração sobre quais providências foram tomadas.

“Após analisar as manifestações e medidas adotadas pela administração, a auditoria interna emitirá um relatório final acerca da conformidade ou não dos gastos públicos”, completou a comunicação, em nota.

O Senado garante ainda que todas as despesas apontadas pelo órgão de auditoria interna como “em desconformidade com as normas” foram integralmente ressarcidas aos cofres públicos. No entanto, até agora, ninguém foi punido.

“Quanto a eventuais recomendações de punições administrativas a servidores, em razão da existência de uma auditoria em andamento, informamos não ser possível fornecer tais informações”, afirma a Casa.

Gestão Alcolumbre
Após o Metrópoles revelar gastos indevidos com cartões corporativos no Senado Federal feitos por servidores e comissionados, o então recém-eleito presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou que investigaria as possíveis irregularidades.

“Estamos apurando de forma correta e transparente todas as denúncias”, afirmou a assessoria de imprensa do senador, à época. No entanto, o democrata praticamente esqueceu a promessa e, quatro meses depois das denúncias, preferiu não comentar o assunto.

Apesar de não cobrar apurações anteriores, porém, o presidente do Senado trabalhou para diminuir o número de cartões corporativos disponibilizados pela Casa. Antes de Alcolumbre chegar à Presidência, 62 suprimentos de fundos estavam disponíveis aos servidores. Hoje são 16.

“O Senado cortou mais de 80% dos cartão cooperativos. De fevereiro pra cá, não houve nenhuma irregularidade no uso dos cartões”, afirmou a assessoria do presidente.

Suprimento de fundos
O uso dos cartões corporativos no Senado é regulado pelo Ato da Mesa Diretora nº 17 de 2012. De acordo com o texto, o suprimento de fundos pode ser concedido em “situações nas quais não seja possível ou recomendável submeter a aquisição ao processo ordinário de contratação”, ou seja, via licitação.

“É permitido ainda que qualquer servidor, concursado ou comissionado, tenha acesso ao suprimento de fundos desde que esteja em efetivo exercício. Na impossibilidade da utilização do cartão de pagamentos em estabelecimento afiliado, pode haver o saque em dinheiro, desde que previamente autorizado pelo ordenador de despesas, devendo o servidor justificar o motivo do saque na prestação de contas”, traz o artigo 15 do ato.

Ainda de acordo com a norma, os cartões devem ser utilizados para atender despesas eventuais, em caráter sigiloso ou de pequeno vulto.